(14/02/06)
- Na madrugada do dia 26/01 a Gerência
Executiva do Ibama em Rondônia realizou
uma operação para coibir o transporte
ilegal de madeiras na região. Como
resultado da ação foram apreendidos
mais de 100 metros cúbicos de madeira
e sete caminhões – seis deles sem Autorização
de Transporte de Produtos Florestais (ATPF)
e um com ATPF falsa.
O Ibama havia colocado a
Polícia Rodoviária Federal de
Ariquemes como fiel depositária dos
bens. Mas, dois dias após a operação,
o delegado da Polícia Civil, Tiago
Leite, havia liberado quatro desses caminhões
ilegais.
Com vistas a coibir a continuidade
dessa irregularidade, o Ibama realizou uma
reunião no dia 07/02 com representantes
da Promotoria de Justiça de RO, Prefeitura
de Ariquemes, Polícia Militar, Polícia
Rodoviária Federal, Associação
dos Madeireiros de Ariquemes, Ordem dos Advogados
do Brasil e imprensa local.
Após a reunião, a Juíza
da Comarca de Ariquemes, Duília Sgrott
Reis, determinou que, a partir do dia 13/02,
os caminhões apreendidos carregando
madeiras ou outros produtos florestais de
forma ilegal seriam leiloados. Essa decisão
reforçou a continuidade do trabalho
do Ibama na região contra ilícitos
ambientais, em especial o transporte ilegal
de madeiras.
Na verdade, a operação
buscou o cumprimento da Lei de Crimes Ambientais,
que em seu artigo 25, parágrafo quarto
diz que “os instrumentos utilizados na prática
da infração serão vendidos,
garantida a sua descaracterização
por meio da reciclagem”.
Mas essa decisão
gerou revolta na região, e cerca de
180 caminhoneiros interditaram ontem a BR-364,
que dá acesso à cidade de Ariquemes-RO
em protesto. Eles pressionam para que o governo
local solucione essa questão.
“O Ibama, ao buscar o poder
judiciário e a polícia para
atuar na solução desse problema,
está na verdade não apenas combatendo
os ilícitos ambientais, mas protegendo
a economia do Estado, uma vez que os caminhões
que transitam com ATPF falsa, ou mesmo sem
esse documento, pertencem a empresários
que não cumprem muitas vezes obrigações
trabalhistas e sonegam impostos – o que compromete
o desenvolvimento. Nesse sentido estamos separando
os empresários que trabalham legalmente
daqueles que agem contra a lei”, afirmou o
gerente executivo do Ibama em Rondônia,
Osvaldo Pittaluga.
