13/02/2006
- Investimento no total de R$ 16 milhões
em projetos de desenvolvimento sustentável
na Amazônia está previsto em
edital lançado hoje (13) como uma das
ações dos ministérios
do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário
para concretizar as medidas da Lei de Gestão
de Florestas Públicas, já aprovada
pelo Congresso e aguardando sanção
presidencial.
Os projetos selecionados
no edital poderão ainda ser financiados
pelo Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), com juros mais
baixo que os demais.
"A Lei deverá
ser sancionada nesta semana e estamos preparando
as comunidades para uma maior atuação
nessa área", disse a secretária
de Coordenação da Amazônia
do ministério do Meio Ambiente, Muriel
Saragusse. A estimativa, segundo o diretor
do Programa de Florestas do ministério,
Tasso de Azevedo, é de que mais de
1 milhão de pessoas vivam dos produtos
da floresta amazônica. "A produção
de açaí gera milhares de ocupações
no Pará", citou.
O edital engloba dois tipos
de projetos: para a formação
de agentes multiplicadores de manejo florestal
e para assistência técnica em
atividades rurais por quatro anos aos agricultores
familiares. A assistência inclui visitas,
acompanhamento, monitoramento e elaboração
de planos de manejo. Mas não prevê
equipamentos, já que está associado
ao Pronaf.
O diretor explicou que o
Pronaf específico para ações
de desenvolvimento sustentável na Amazônia
terá juros de 3% fixo e prazo de até
16 anos. "São os juros mais baixos
e não existe um financiamento no Brasil
e no mundo com prazo tão grande para
pagar", destacou. Quinhentos facilitares
serão treinados para dar assistência
técnica a pelo menos 3 mil famílias
de produtores. E 22 engenheiros florestais
serão contratados pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), também para prestar assistência
técnica e para que os assentamentos
sejam pensados a partir da gestão de
floresta pública.
Tasso de Azevedo destacou
a fabricação de óleos,
o aproveitamento de frutos e plantas medicinais
e também o turismo e, para o manejo
florestal, aconselhou que a terra seja dividida
em 30 pedaços, explorando um a cada
ano: "Fazer o manejo significa tirar
cinco a seis árvores da terra a cada
30 anos, tempo para que a floresta se recupere
e se possa tirar novamente da mesma área".
