13/02/2006
- Unidades de conservação do
tamanho dos estados do Rio e Sergipe somados
se destinam a proteger florestas contra a
grilagem e exploração predatória
ao longo da BR-163
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou hoje à tarde
decretos de criação de oito
unidades de conservação – inclusive
três parques nacionais, de proteção
integral - num total de 6,46 milhões
de hectares na área de influência
da BR-163, no Pará (1). A área
total corresponde a duas vezes o tamanho da
Bélgica ou à soma dos estados
do Rio de Janeiro e Sergipe.
Os decretos foram assinados
durante audiência – inesperada – concedida
pelo presidente Lula a ONGs integrantes do
Grupo de Trabalho (GT) de Florestas, entre
elas o Greenpeace, no Palácio do Planalto.
Lula declarou estar “muito feliz” por criar
as áreas protegidas reivindicadas pela
sociedade civil numa região que vive
grande conflito pela terra e pelos recursos
florestais. O encontro com Lula ocorreu após
reunião das entidades do GT-Florestas
com as ministras da Casa Civil, Dilma Roussef,
e do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitada
pelas ONGs, para discutir o plano governamental
de combate ao desmatamento.
“O governo Lula deu hoje
uma grande contribuição pela
proteção e uso sustentável
do valioso patrimônio ambiental da Amazônia,
seriamente ameaçado pelo projeto de
pavimentação da BR-163 e a expansão
do agronegócio capitaneado pela soja”,
disse Paulo Adário, coordenador da
campanha da Amazônia do Greenpeace.
“A criação destas áreas
protegidas acontece às vésperas
da realização da Convenção
da Biodiversidade, em Curitiba em março
deste ano. O Brasil está dando um exemplo
para que os demais países membros da
CDB implementem seus compromissos de criar
uma rede global de áreas protegidas
para conter a acelerada destruição
do patrimônio ambiental do planeta.”
Do total de unidades
de conservação criadas, mais
de 1,5 milhão de hectares são
de proteção integral e o restante
é destinado a áreas de uso sustentável.
Falando em nome das ONGs
na reunião, o diretor de Políticas
Públicas do Greenpeace, Sérgio
Leitão, sugeriu ao governo discutir
com a sociedade civil as grandes obras de
infra-estrutura do setor elétrico e
de transportes, que afetam o plano de combate
ao desmatamento por serem indutoras da destruição
florestal. “Também é preciso
um debate específico sobre a política
de desenvolvimento do setor agropecuário,
principalmente sobre financiamento às
atividades agrícolas”, alertou Sérgio
Leitão. “O governo precisa rever o
modus-operandi deste sistema e seus impactos
sobre o desmatamento”.
Em fevereiro de 2005, o
governo federal interditou 8,3 milhões
de hectares na área da BR-163 até
que o uso dessas florestas pertencentes à
União fosse definido. Essa interdição
ocorreu poucos dias após o assassinato
da missionária Dorothy Stang em Anapu,
a mando de fazendeiros.
No último fim de
semana, o Greenpeace se juntou às comunidades
locais de Anapu para relembrar o primeiro
aniversário do assassinato de Irmã
Dorothy. As comunidades cobraram a presença
permanente do governo na Amazônia. “Essa
presença é vital para acabar
com as causas motivadoras da violência
e crimes ambientais, garantindo um futuro
sustentável e pacífico para
a floresta e seus habitantes”, disse Padre
Amaro, líder da Comissão Pastoral
da Terra em Anapu.
Desde 2002, o Greenpeace
trabalha pelo estabelecimento de uma rede
de áreas protegidas em todo o mundo
para conter o desmatamento e a alarmante perda
de biodiversidade. Na Amazônia, as unidades
de conservação representam uma
barreira efetiva para conter o avanço
da grilagem da terras e, consequentemente,
da violência associada à ocupação
ilegal da floresta e destruição
ambiental.
Notas:
(1) Unidades de Conservação
de Proteção Integral criadas
hoje por decreto presidencial:
- Parque Nacional do Rio Novo (537.757 hectares)
- Parque Nacional do Jamanxim (859.722 ha)
- Ampliação do Parque Nacional
da Amazônia (167.863 ha)
Unidades de Conservação de Uso
Sustentável:
- Floresta Nacional de Trairão (257.482
ha)
- Floresta Nacional do Amaná (540.417
ha)
- Floresta Nacional do Crepori (1000.661 ha)
- Floresta Nacional de Jamanxim (1.301.120
ha)
- Área de Proteção Ambiental
do Tapajós (2.059.496 ha)
