(16/02/06)
– A Samarco Mineração recebeu
hoje do Ibama, a licença de instalação
para implantação de um mineroduto
de 398 quilômetros entre as unidades
industriais de Germano, que vai do município
de Ouro Preto, em Minas Gerais, a Anchieta,
no Espírito Santo.
O duto será construído
para o transporte de polpa de minério
de ferro. A maior parte da tubulação,
que passa por 25 municípios entre os
dois estados, é enterrada e possui
proteção anti-corrosiva externa.
Sua construção
tem como objetivo acompanhar a crescente demanda
por polpa em todo o mundo, além de
ser uma alternativa de transporte com custo
significativamente menor que o ferroviário.
Com a licença em
mãos, a Samarco deve agora apresentar
ao Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária e a Fundação
Cultural Palmares, um documento identificando
a existência de onze comunidades remanescentes
de quilombos, contendo mapa com suas localizações
em relação ao mineroduto. Além
disso, devem ser apresentados mapas com as
unidades de conservação e os
cursos d´água próximos
ao empreendimento.
O Programa de Monitoramento
da Fauna deve ser apresentado ao Ibama no
prazo de 30 dias, juntamente com a relação
de nomes dos componentes da equipe técnica
envolvida na atividade e o cronograma do monitoramento.
A empresa deverá
incluir no programa de monitoramento da qualidade
da água, os parâmetros de elementos
químicos como chumbo e mercúrio,
por exemplo, e apresentar uma proposta de
monitoramento das águas subterrâneas
na área de influência do duto.
A licença tem validade
de três anos e está condicionada
ao fiel cumprimento das condicionantes nela
apresentadas.
