16/02/2006
- Na manhã de 14 de fevereiro, cerca
de 500 indígenas bloquearam, pela segunda
vez em 15 dias, a Ferrovia Carajás,
pertencente à Companhia Vale do Rio
Doce, no Maranhão. O protesto teve
o objetivo de pressionar pela melhoria no
atendimento à saúde dos povos
e por mudanças políticas na
administração da saúde.
As reivindicações dos indígenas
foram atendidas e, na tarde do dia 15, a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) anunciou
a liberação de R$ 52 milhões
para uso emergencial em saúde indígena,
em 21 dos 34 Distritos Sanitários Especiais
de Saúde Indígena (DSEIs). Deste
total, 620 mil são destinados ao Maranhão
para compra de medicamentos, capacitação
de pessoal e equipamentos médicos.
As mobilizações
pela melhoria do atendimento à saúde
seguem acontecendo em todo o país.
Na última semana, os Tupinambá
de Serra do Padeiro, na Bahia, ocuparam a
Prefeitura da cidade de Una para conseguir
atendimento constante, medicamentos e o pagamento
dos agentes de saúde e da equipe do
Programa de Saúde da Família
Indígenas (PSFI). Um dia após
a ocupação, foi liberado o pagamento
de R$ 19,2 mil, para cinco agentes. O dinheiro
estava nos cofres da prefeitura e, neste caso,
as dificuldades de atendimento são
ligadas a questões políticas
municipais. "Já tivemos no mínimo
três contatos com o prefeito Zé
Pretinho, de Una. A última foi dia
1º de fevereiro. O prefeito alega que
não tem interesse em prestar assistência
aos índios, e a Prefeitura [do município
de] Buerarema também se nega a prestar
assistência", afirmou a liderança
Magno Tupinambá durante a ocupação.
Havia um impasse pelo desinteresse das prefeituras
em ficar com a responsabilidade do atendimento
aos indígenas. Enquanto isso, o dinheiro
fica preso nos cofres do município
de Una e os indígenas seguem sem atendimento
médico. A mobilização
conseguiu obter o compromisso da Funasa de
realizar uma reunião com as prefeituras
de municípios que atuam na saúde
indígena para debater o atendimento
em todo o sul da Bahia.
O tema continua em pauta
também no centro do país, no
estado do Tocantins, onde já houve
17 mortes de crianças que apresentaram
sintomas banais, como diarréia, febre,
gripe e tosse e outras 19 crianças
continuam internadas. Da verba anunciada pela
Funasa, R$ 410 mil serão destinados
a este estado.
Com os protestos no Maranhão,
os indígenas do estado conseguiram
que fossem atendidas as reivindicações
de autonomia política e financeira
do distrito de saúde em relação
à Funasa. Esta será a primeira
experiência de atuação
administrativa e financeira descentralizada
no país. Eles conseguiram também
a mudança do coordenador regional da
Funasa no Estado. O coordenador era acusado
de desrespeitar as definições
do Conselho Distrital de Saúde Indígena
que, em teoria, define as prioridades da política
de atendimento à saúde. O descontentamento
dos indígenas também é
causado pelos desencontros entre as solicitações
dos povos e as decisões sobre a execução
do atendimento. A falta de técnicos,
medicamentos e o não deslocamento dos
doentes mais graves para hospitais têm
caracterizado o atendimento oferecido pela
Funasa no Maranhão.
