19/02/2006
- Um projeto de lei que regulamenta a proteção
da mata atlântica poderá impedir
a devastação dos 7% de vegetação
nativa que restaram. A opinião é
do presidente da organização não-governamental
Rede Pró-Unidades de Conservação,
Ibsen de Gusmão Câmara. "De
fato, (a mata atlântica) está quase
no fim", afirmou.
Depois de tramitar por 12
anos na Câmara dos Deputados, onde foi
aprovado, o projeto seguiu para o Senado e,
nesta semana, recebeu emendas. Por isso, retornará
à Câmara, para que as alterações
sejam analisadas.
Gusmão Câmara
destaca dois pontos do projeto: a regulamentação
de um artigo da Constituição
Federal e a definição do conceito
de mata atlântica. "Até
agora, a mata atlântica tinha seu uso
controlado por um decreto. Além disso,
o projeto definiu que a mata inclui tanto
as florestas do litoral como as interioranas",
explicou.
A regulamentação
estava prevista no artigo 225 da Constituição
Federal. De acordo com o conselheiro, além
da floresta amazônica, da Serra do Mar,
do Pantanal Matogrossense e da Zona Costeira,
a mata atlântica é patrimônio
nacional e seria utilizada conforme lei que
assegurasse a preservação do
meio ambiente e dos recursos naturais. "A
legislação é inovadora,
porque aqui não existe uma que proteja
um determinado tipo de floresta e servirá
de modelo para outros", comemorou.
O conselheiro destacou ainda
que a mata "é um conjunto de ecossistemas
extremamente ricos em diversidade biológica:
tem valor econômico; serve de matriz
para quaisquer tentativas de reflorestamento
ou mesmo de plantações para
exploração comercial; e do ponto
de vista social essa diversidade poderá
ter inúmeras aplicações,
como produção de remédios
ou substâncias para a indústria".
