15/02/2006
- O governo, em reunião nesta quarta-feira
(15) com a bancada parlamentar de Rondônia
no Congresso e representantes do setor madeireiro
do estado, conseguiu encontrar uma solução
para o impasse criado com o bloqueio da BR
364, na altura do município de Ariquemes.
Desde às 12h de segunda-feira, a estrada
estava obstruída pelos extratores de
tora e madeireiros da região.
"Estamos construíndo
saídas para valorizar o trabalho de
quem está legalizado e para punir com
firmeza quem não está, dentro
do princípio de que é preciso
combater o desmatamento", disse o secretário
executivo do Ministério do Meio Ambiente,
Claudio Langone, que presidiu a reunião.
O acordo foi firmado entre
integrantes da Associação dos
Extratores de Tora e Indústria Madereira
(Atimer) de Rondônia, diretores do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis (Ibama), membros da bancada,
e o governo federal.
Decidiu-se na reunião
que o Ibama vai disponibilizar um cadastro
técnico federal para viabilizar o registro
dos extratores de tora e que a Atimer entregará
ao órgão federal uma lista dos
projetos de manejo que ainda não foram
vistoriados na região. Esse procedimento
é fundamental para a aprovação
das projetos. Com essa lista, o Ibama vai
programar, em no máximo 48h, as vistorias
pendentes.
A associação
ainda se comprometeu em cooperar com o Ibama
para combater a ilegalidade no comércio
de madeira na região. O ministério,
o Ibama, a bancada e a Atimer deverão
acompanhar a votação do Zoneamento
Ecológico Econômico do Estado
de Rondônia na reunião do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), prevista
para acontecer nos dias 21 e 22 de fevereiro.
A entidade, bem como os
integrantes da bancada, comprometeu-se em
trabalhar para que possa ser efetivado o processo
de descentralização da gestão
florestal. "A exemplo do que aconteceu
no Pará e no Mato Grosso, queremos
criar uma agenda comum com o governo do estado,
por meio de uma acordo de cooperação",
comentou Langone.
O Ibama ainda se comprometeu
em disponibilizar, em março, as regras
para o plano de manejo de baixa intensidade,
que se aplica principalmente nas pequenas
e médias propriedade. A regulamentação
dessas regras está em consulta pública
e a Atimer deverá apresentar suas sugestões
até o dia 24.
O órgão federal
também vai discutir formas de melhorar
a relação entre o detentor do
plano de manejo ou de autorização
para desmatamento legal, os extratores de
toras e a indústria madeireira de Rondônia.
A Atimer, em contrapartida, deverá
apresentar alternativas para compatibilizar
a demanda da indústria madeireira e
a oferta potencial do estado. Hoje, a demanda
é muito superior ao que o Rondônia
pode oferecer.
