(22/02/06)
- Assegurar a transversalidade das ações,
levando a questão ambiental para dentro
de todos os segmentos governamentais e sociais.
Este tem sido o grande desafio do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), que hoje
(22/02) completa seus 17 anos de existência.
Para o presidente substituto
do Ibama, Valmir Ortega, traçar um
balanço das ações do
instituto na defesa da agenda ambiental do
país é difícil, tamanha
a capilaridade do órgão e de
suas ações ao longo desses anos.
Fruto da fusão de quatro órgãos
(SEMA, IBDF, Sudepe e Sudhevea), o Ibama nasceu
da necessidade, em 1989, de se criar um órgão
que integrasse as diversas agendas ambientais
e vem se consolidando a cada dia como órgão
que executa as políticas ambientais
do país e defende o meio ambiente.
Crise ambiental
e nova visão sobre recursos naturais
Até início
da década de 70 tinha-se a visão
de que a natureza suportava as pressões
da ocupação humana e que, portanto,
os recursos naturais eram infindáveis.
A partir de 1970, com o avanço da industrialização
no planeta e com os problemas ambientais decorrentes
da urbanização acelerada, como
a contaminação de rios e solo,
começou-se a perceber o crescimento
de uma crise ambiental.
O momento que ilustra a
preocupação mundial com essa
crise foi a realização, em 1972,
da Conferência do Meio Ambiente das
Nações Unidas, que divulgou
ao mundo um relatório sobre o limite
dos recursos naturais do planeta. A partir
disso avançou rapidamente uma consciência
de que os recursos são finitos e de
que, portanto, não suportam qualquer
tipo de pressão. E a sociedade percebeu
que deveria se organizar para proteger esses
recursos.
Nesse processo foi que o
Ibama se consolidou, ao longo dos seus 17
anos, como órgão executor da
política ambiental do país,
buscando estabelecer parceiras e interfaces
com entes estaduais, municipais, com ONGs
e toda a sociedade civil. “O Ibama tem estabelecido
cada vez mais parcerias que visem implementar
efetivamente uma gestão compartilhada
dos recursos florestais. Temos promovido a
fiscalização de forma cada vez
mais integrada, reunindo parceiros como as
polícias ambientais, federal, rodoviária
e estadual, cumprindo o foco da política
ambiental do país, que tem sido da
integração entre União,
estados e municípios”, destaca o presidente,
Valmir Ortega.
Desafio: defender
um país de grandes dimensões
Segundo o presidente do
Ibama, o Brasil é um país continental,
o que gera um grande desafio para a autarquia
nas suas ações de fiscalização,
controle e ordenamento da política
de gestão ambiental do país.
Uma das ações chave do Ibama,
nos últimos três anos, e que
tem sido um grande desafio é o combate
ao desmatamento no país. “Temos hoje
na Amazônia um conjunto de atividades
ilegais, vinculadas ao desmatamento irregular,
à posse e grilagem de terras e todo
um quadro de violência. Os números
têm demonstrado que a fiscalização
no caso da Amazônia é fundamental,
pois já conseguimos reduzir de 2004
para 2005, em 31% o índice de desmatamento
da Amazônia”, destacou Ortega.
Para o presidente substituto
esse dado significa que alguns milhares de
hectares de floresta deixaram de ser destruídas,
graças a um trabalho de fiscalização
intenso, e uma capacidade de operação
integrada com o exército, a polícia
federal, as polícias ambientais no
âmbito dos estados, com apoio do Incra
e de outros órgãos federais.
O Ibama tem atuado na região
traçando ações que visam
à regularização fundiária
e o ordenamento territorial mais efetivo na
região, o que, no médio prazo,
promoverá a redução da
violência no campo, assim como a redução
da grilagem de terras e todo o processo de
ilegalidade que hoje se presencia na região.
“O maior desafio que nós do Ibama temos
com relação à agenda
ambiental do país, como a própria
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, costuma
ressaltar, é justamente assegurar a
transversalidade das nossas ações,
pois o desafio da questão ambiental
não deve ser algo apenas do Ministério
do Meio Ambiente e do Ibama, mas de todos
os ministérios. E historicamente estamos
construindo essa integração”,
afirmou Ortega.
