(24/02/06)
- O Ibama do Paraná iniciou quarta-feira
(22), a operação “Parque Livre”,
para averiguar denúncias de que agricultores
estariam plantando soja transgênica
na Zona de Amortecimento do Parque Nacional
do Iguaçu (Oeste do Paraná),
o que por lei é proibido. A operação
é coordenada pelo gerente executivo
do órgão no estado, Marino Gonçalves.
Duas equipes formadas por
fiscais do Ibama, técnicos do Ministério
da Agricultura e Polícia Florestal
verificaram propriedades denunciadas pela
Organização Não Governamental
“Terra de Direito”. Segundo a Ong, nestes
locais ocorre o plantio de soja geneticamente
modificada.
Na primeira propriedade
fiscalizada, em São Miguel do Iguaçu,
os técnicos realizaram testes com reagente
e o resultado foi positivo para transgenia.
Na região de Matelândia os técnicos
identificaram mais seis lavouras. A segunda
equipe identificou em Céu Azul e Santa
Tereza do Oeste, sete plantações
transgênicas. O resultado da operação
até o momento foi de 13 lavouras embargadas.
Em todas as propriedades
os técnicos recolheram amostras das
sojas que serão utilizadas como contraprova
em testes realizados em laboratório.
Segundo Gonçalves, os embargos foram
realizados com base no artigo 11 da Lei 10.814/03,
que prevê a proibição
do plantio de soja modificada geneticamente
em terras indígenas, unidades de conservação
e suas respectivas zonas de amortecimento.
No caso do Parque Nacional do Iguaçu,
é necessário respeitar 10 quilômetros
da margem.
“Esse artigo não
foi revogado pela atual Lei de Biossegurança
(11.105/05) e, portanto está vigente”,
disse. De acordo com gerente, o Ibama do Paraná
diante da situação estará
avaliando uma maneira de abolir definitivamente
o plantio de transgênicos na área
do parque.
“Para isso estaremos convocando
as cooperativas que vendem as sementes, os
sindicatos patronais e federações
para um ajuste de conduta”, disse. Ele afirmou
que as lavouras embargadas só poderão
ser colhidas com autorização
do Ibama e os agricultores autuados poderão
sofrer desde apreensões dos produtos
e perda ou restrição de incentivo
e benefício fiscal concedidos pelo
governo. As sanções prevêem
ainda multas que variam de R$ 2,5 mil a R$
1,5 milhão. “Isso tudo se baseia nos
princípios da prevenção
e precaução que se deve em relação
ao meio ambiente e à biodiversidade”,
disse Gonçalves.
O gerente executivo acredita
que a realização da MOP3, reunião
dos países membros do Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança em Curitiba
de 13 a 17 de março desse ano, será
o espaço ideal para discutir as questões
sobre a biodiversidade global.
