02/03/2006
- O presidente do Conselho Federal de Economia
(Cofecon), Synésio Batista da Costa,
entregou nesta quinta-feira (02/03) ao ministro
da Integração Nacional, Ciro
Gomes, documento em que a entidade, além
de se manifestar a favor do Projeto São
Francisco, solicita “o imediato início”
de suas obras. O documento foi entregue durante
reunião do Cofecon, realizada no auditório
da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), em Brasília.
Segundo o ministro Ciro
Gomes a manifestação do Cofecon
qualifica e realça o esforço
do Governo Federal que pretende, com o Projeto
São Francisco, oferecer segurança
hídrica às populações
das pequenas, médidas e grandes cidades
do Nordeste Setentrional, cuja região
não dispõe de um só rio
perene e onde a disponibilidade hídrica
é inferior ao mínimo de 1.500
m3 por habitante/ano, estabelecida pela Organização
das Nações Unidas. Estima-se
que, em 2025, a população beneficiada
pelo projeto será de 12 milhões
de pessoas.
Para o presidente do Cofecon,
“é emblemático compreender esse
projeto, pois assim é possível
compreender o papel da água em um amplo
projeto de desenvolvimento sustentável”.
Ele lembrou que “o primeiro ponto a ser tocado
relaciona-se justamente ao termo ‘transposição’.
O que está proposto no projeto é
a integração de bacias, coerente
com a legislação brasileira”.
Por duas horas, os conselheiros
do Cofecon ouviram e questionaram o ministro
da Integração Nacional sobre
variados temas, incluindo o projeto São
Francisco. Para responder à pergunta
sobre se o rio dispõe de água
para suportar o projeto de integração
de bacias, Ciro Gomes revelou o que chamou
de “números do rio São Francisco”,
os quais, aprovados pelo Comitê da Bacia
e ratificados pela Agência Nacional
de Águas (ANA), são os seguintes:
A vazão média
do rio em sua foz é de 2.850 m3/s;
a vazão firme na foz é de 1.850
m3/s; a vazão mínima, que pode
ser também chamada de vazão
ecológica, abaixo da barragem de Sobradinho,
é de 1.350 m3/s; todo o consumo atual
de água na Bacia do rio, incluindo
os projetos de irrigação, é
de 91 m3/s; a vazão disponibilizada
pelo Plano Decenal da Bacia para os diferentes
usos da água do rio é de 360
m3/s; a previsão mais otimista aponta
que, em 2025, todo o consumo de água
da Bacia do São Francisco, incluindo
todos os projetos de irrigação,
representará 262 m3/s; assim, em 2025,
ou seja, daqui a 20 anos, haverá uma
vazão disponível excedente de
98 m3/s.
“Portanto, está provado
que o rio São Francisco pode doar somente
1,4% da vazão mínima garantida
em sua foz para dar segurança hídrica
a uma região carente de água”,
afirmou o ministro.
