03/03/2006
- O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) lança, pela primeira vez, uma
chamada de projetos específica para
comunidades indígenas, por meio do
Programa de Promoção da Igualdade
de Gênero, Raça e Etnia. Os objetivos
da chamada Apoio financeiro a Projetos de
Assistência Técnica e Extensão
Rural (Ater) para populações
indígenas são estabelecer as
condições necessárias
ao apoio financeiro a projetos em atividades
produtivas e ao desenvolvimento sustentável
dos Povos Indígenas, apresentados por
organizações indígenas,
indigenistas e afins, públicas ou privadas,
considerando as dimensões de gênero
e geração, a constituição
de redes de assistência técnica,
a valorização das práticas
e produtos tradicionais e o fortalecimento
da identidade étnica.
“Essa chamada de projetos
segue os princípios de diversidade
e riqueza cultural, presentes na Constituição
Federal, valorizando experiências produtivas,
de comercialização e segurança
alimentar dos indígenas em várias
regiões do Brasil”, afirma Villi Seillert,
consultor do Programa. Os grupos produtivos
interessados podem enviar seus projetos até
o dia 15 de março para o processo de
seleção ao Programa de Promoção
da Igualdade de Gênero, Raça
e Etnia. A divulgação dos projetos
selecionados ocorrerá até o
dia 30 de março. Essa chamada de projetos,
assim como as específicas para trabalhadoras
rurais e quilombolas, estão disponíveis
em www.mda.gov.br/aegre
Para apoiar grupos produtivos
na construção de seus projetos,
o Programa promoveu até quarta-feira(22)
uma oficina de análise e adequação
de projetos em Porto Alegre(RS). Na semana
passada, essa oficina aconteceu em Maceió
(AL), com a participação de
25 pessoas entre representantes das comunidades
indígenas das etnias Xukuru-Kariri,
Pankaru, Truká, Kaimbé e Kiriri,
de organizações indigenistas
que trabalham com Assistência Técnica
e Extensão Rural (Ater) e do movimento
indígena, dos estados da Bahia, Pernambuco,
Alagoas, Paraíba e Ceará.
Os participantes dessas
oficinas são pessoas e entidades que
já vêm acompanhando o processo
de mobilização e articulação
das comunidades indígenas em desenvolvimento
de projetos na área produtiva e ajudarão
a divulgar a chamada de projetos entre grupos
interessados. “As discussões na oficina
de Maceió foram muito proveitosas,
indo até mesmo além do tema
da chamada. No primeiro dia do evento, por
exemplo, chegamos a conversar sobre comercialização
e crédito também”, é
o balanço que faz Vânia Fialho,
consultora do Programa.
Os parâmetros para
seleção dos projetos foram discutidos
com representantes de organizações
indígenas, órgãos governamentais,
universidades e organizações
não-governamentais, no seminário
Arranjos Produtivos e Desafios Econômicos
entre Populações Indígenas,
no mês de dezembro, em Brasília.
Terão prioridade
na seleção de projetos aqueles
que envolvem povos indígenas em situação
de insegurança alimentar, degradação
ambiental e risco frente aos projetos e programas
de infra-estrutura e expansão econômica;
que estejam em processo de reconhecimento
e regularização fundiária;
comunidades que desenvolvam experiências
de manejo, processamento e comercialização
de produtos agroecológicos e articulados
com a identidade étnica, entre outros.
Essa chamada se constitui em um instrumento
para a implementação da Política
Nacional de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Pnater).
