03/03/2006
- O Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH), lançado hoje (3) pelo governo
federal, significa um passo a mais para proteger
e usar com responsabilidade o patrimônio
natural que o Brasil tem. A afirmação
foi feita pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, no Palácio do Planalto,
na solenidade de lançamento do Plano
Nacional de Águas, que vai nortear
a gestão estratégica desse recurso
no país, até 2020.
Lula destacou o papel da
sociedade na elaboração do plano,
que, segundo ele, é "mais um tijolo
na arquitetura de um país em construção".
Ele informou que participaram da elaboração
do plano mais de sete mil pessoas, entre representantes
de secretarias estaduais de Meio Ambiente,
organizações não-governamentais
(ONGs), governo federal e populações
tradicionais, como as indígenas.
"O novo plano vai orientar
a gestão das águas nacionais
e, ao mesmo tempo, fortalecer nossa caminhada
rumo ao cumprimento de um dos Objetivos do
Milênio", afirmou Lula. Ele se
referia a uma das Metas do Milênio,
que prevê o aumento do acesso ao saneamento
básico e à água potável,
reduzindo à metade a população
que ainda não conta com esses benefícios.
O Plano Nacional de Recursos
Hidricos atende proposta da Agenda da Cúpula
de Joanesburgo (Rio+10), em que a Organização
das Nações Unidas (ONU) determinou
que os países construíssem seus
planos de gestão até 2005.
De acordo com a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, o Brasil é
o primeiro país da América Latina
e Caribe a ter um plano nacional de recursos
hídricos. "Se os outros países
não fizerem, é porque se trata
de algo muito complexo, e nós deveríamos
estar celebrando", disse a ministra,
ao ressaltar que o Brasil foi o primeiro país
a cumprir uma das Metas do Milênio.
Na opinião do secretário
nacional de Recursos Hídricos, João
Bosco Serra, por contar com o apoio do cidadão,
o Plano Nacional de Águas fortalece
programas direcionados para as populações
carentes. "O plano estabelece ações
nas bacias, definindo as prioridades, como
o programa de capacitação no
uso da terra e no manejo da água, para
que não haja desperdício, de
forma que a água traga benefícios,
e não problemas de erosão, açoreamento
e degradação", explicou.
