08/03/2006
- O governo federal abrirá concorrência
internacional para a administração
do Hotel das Cataratas, único complexo
hoteleiro instalado no Parque Nacional do
Iguaçu – localizado junto às
cataratas de Foz do Iguaçu, no Paraná,
e tombado pela Unesco (Organização
das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura) como patrimônio
ambiental da humanidade.
Inaugurado em 1959 pela
União, o hotel é administrado
há 47 anos pela Tropical Hotéis,
do grupo Varig. Metade da receita resultante
do arrendamento vai para o Tesouro Nacional.
A outra metade, para o Fundo de Manutenção
dos Parques Nacionais.
Na sexta-feira (10), o governo
federal promoverá audiência pública
na Cãmara Municipal de Foz do Iguaçu
para ouvir a comunidade local, organizações
ambientais e potenciais interessados, antes
da formatação final do edital
de licitação. Uma versão
preliminar está disponível na
página do Ministério do Planejamento
na internet (www.planejamento.gov.br). "Em
face da importância do hotel, resolvemos
abrir uma audiência pública e
botamos o edital em consulta pública",
explicou o secretário executivo do
ministério, Luiz Inácio Adams,
em entrevista exclusiva à Agência
Brasil.
De acordo com o secretário,
a área tem alto potencial econômico
e permite retorno susbtantivo de recursos
para a União. Atualmente, o valor mensal
do arrendamento é de R$ 306 mil. O
valor mínimo fixado pelo edital preliminar
é de R$ 271 mil, para contrato de 10
anos, com correção anual pelo
IGP-M. Caso o contrato seja de 20 anos – conforme
está em estudo pelo governo federal
-, o valor mínimo mensal será
de 473 mil. Este valor foi definido com base
em avaliação realizada pela
Caixa Econômica Federal.
A concessão do comando
do Cataratas ao grupo Tropical vinha sendo
renovada desde a fundação do
hotel. O último contrato venceu em
maio de 2005, quando o arrendamento era de
R$ 140 mil ao mês. A partir de então,
segundo Adams, são feitas renovações
emergenciais semestrais até a conclusão
do processo de licitação. "No
nosso entendimento, a lei exige licitação.
Não há justificativa para renovar",
afirma. "O fundamental é tentar
obter o melhor resultado, em termos de gestão,
para a União".
A concorrência será
por maior lance ou oferta e prevê, além
do arrendamento mensal, investimento de R$
25,5 milhões pelo grupo vencedor. De
acordo com o edital aberto a consulta pública,
o hotel "necessita de melhoramentos para
que o empreendimento possa ser posicionado
em um nível superior, de forma a satisfazer
aos exigentes gostos dos turistas estrangeiros
e equipará-lo aos padrões da
concorrência internacional". Os
contratos anteriores não previam investimentos.
"O hotel está muito deteriorado
e exige investimento em modernização
e segurança ambiental. O próprio
grupo Tropical reconhece, mas não conseguiu
fazê-lo", revela Adams.
O arrendatário também
deverá promover investimentos em algumas
áreas consideradas prioritárias
pela administração do Parque
Nacional do Iguaçu (sob responsabilidade
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama). E ficará responsável
pela limpeza, retirada de plantas exóticas,
e outras atividades de manutenção
da integridade ambiental que vierem a ser
solicitadas pela administração
do Parque, de acordo com o estabelecido no
Plano de Manejo, no entorno da área
concedida. Não será permitida
a ampliação da área edificada
do Hotel
Em troca
dessas obrigações, o grupo que
vier a administrar o Hotel das Cataratas terá
a garantia de uma ocupação média
de 80% por ano – 95% dos hóspedes são
estrangeiros. "Nesses anos todos, o parque
e o hotel, em particular, se transformaram
em âncora para o turismo da região",
destaca o secretário-executivo do Ministério
do Planejamento.
