09/03/2006 – Somente um
tipo de soja e de algodão, ambos geneticamente
modificados, podem ser legalmente cultivados
no Brasil. A decisão é da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio), órgão ligado ao Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), que presta
apoio técnico ao governo na formulação,
atualização e implementação
da Política Nacional de Biossegurança
relativa à organismos geneticamente
modificados.
O cultivo da soja RR foi
liberado inicialmente em 1998, e depois em
2004, após diversas manifestações
judiciais contra a medida. Já o algodão
BT teve seu cultivo liberado em março
do ano passado. A importação
de milho também foi liberada, mas apenas
para ração animal. O plantio
continua proibido.
No caso da soja, a porcentagem
de organismos geneticamente modificados é
livre, mas o fabricante de produtos alimentícios
deve informar que no produto há elementos
transgênicos. O algodão tem um
caráter especial de autorização
da CTNBio, originado pela escassez de sementes
do produto em 2004 e pela contaminação
de algumas sementes.
A organização
não-governamental Greenpeace é
contra a liberação dos produtos
transgênicos. "O Brasil é
centro de origem de algodão e a contaminação
por transgênicos dessas espécies
que são nativas e cultivadas há
milhares de anos causaria o que a gente chama
de perda de biodiversidade", afirma a
ativista Gabriela Couto, que coordena a campanha
de engenharia genética da ONG.
O secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), João Paulo Capobianco, afirma
que o governo brasileiro ainda não
tem uma posição definida sobre
os transgênicos. "Em relação
aos rótulos, o MMA defende que a informação
seja completa, ou seja, que ao exportar, qualquer
país, entre eles o Brasil, devem informar
com detalhes aquilo que está exportando",
afirma Capobianco.
Segundo ele, há também
no governo opiniões de que a informação
nos rótulos não precisa ser
detalhada, apenas geral, como um "pode
conter transgênico". "Mas
achamos que isso não é suficiente",
afirma o secretário. Atualmente, 11
solicitações de liberação
de organismos geneticamente modificados estão
sendo avaliados pela CTNBio.
*Colaborou Juliana Andrade
