07/03/2006
- O governo federal já recadastrou,
até hoje (7), um total de 66 mil propriedades
rurais na Amazônia, anunciou a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, ao participar
do lançamento da Campanha Internacional
de Combate à Violência no Campo
no Brasil.
A ministra destacou a regularização
fundiária como resultado do esforço
integrado do governo federal. O ordenamento,
segundo ela, não era feito havia mais
de 30 anos e está sendo realizado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário,
em parceria com o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra). "Isso
tem uma gravidade muito grande na realidade
da Amazônia, onde mais de 40% das terras
são públicas e o conflito por
elas é muito grande", explicou.
Marina Silva acrescentou
que uma das ferramentas importantes no processo
de ordenamento e revisão fundiária
é a portaria nº 10, editada pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e o Incra em 1º de dezembro de 2004.
"Ela obriga todos a se recadastrarem
e a comprovarem a origem da sua titulação
e a legalidade da terra, e se a sua posse
é mansa e pacífica", explicou.
Mais de 10 mil imóveis rurais tiveram
seus registros suspensos por causa dessa medida,
segundo dados do Ministério do Meio
Ambiente.
"Acho que nós
temos um desafio muito grande como poder público:
fazer com que o governo possa estar presente
nas ações, no sofrimento e nas
necessidades daqueles que não têm
a presença do Estado", afirmou
a ministra, que destacou ainda a criação
do sistema de detecção de desmatamento
em tempo real.
Ela lembrou que o sistema
é aberto hoje a toda a sociedade: "Antes
só se tinha conhecimento dos dados
de dois em dois anos, depois que o desmatamento
era consumado. Agora não: a cada 15
dias, os números são atualizados,
o que permite identificar as regiões
mais estratégicas para as operações
de fiscalização, de combate
ao desmatamento e de criação
de unidades de conservação".
