06/03/2006
- O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
no Paraná está averiguando se
os proprietários de 13 fazendas embargadas
por plantar soja transgênica nas proximidades
do Parque Nacional do Iguaçu realmente
desconheciam a legislação, como
alegam.
A legislação
brasileira proíbe o plantio de soja
geneticamente modificada em terras indígenas,
unidades de conservação e as
respectivas zonas de amortecimento.
O gerente executivo do órgão
no estado, Marino Gonçalves, disse
à Agência Brasil que a operação
"Parque Livre" também está
investigando se os fazendeiros foram induzidos
por cooperativas que comercializam as sementes,
porque grande parte deles são pequenos
agricultores e têm pouco acesso à
informação.
O Ibama também estuda
uma maneira de questionar a multinacional
Monsanto sobre sua responsabilidade de orientar
os consumidores que vão utilizar a
tecnologia, instruindo-os sobre áreas
permitidas e a legislação vigente
no país.
A Operação
"Parque Livre", foi desencadeada
no dia 22 de fevereiro após denúncias
feitas pela organização não-governamental
Terra de Direito, de que agricultores paranaenses
estariam plantando soja geneticamente modificada
na Zona de Amortecimento do Parque Nacional
do Iguaçu (Oeste do Paraná).
Equipes formadas por fiscais
do Ibama, técnicos do Ministério
da Agricultura e da Polícia Florestal
confirmaram o plantio irregular em São
Miguel do Iguaçu, Matelândia,
Céu Azul e Santa Tereza do Oeste. No
caso do Parque Nacional do Iguaçu,
segundo o superintendente, é necessário
respeitar 10 quilômetros da margem.
Nesta semana estão
previstas reuniões com cooperativas
que vendem sementes, sindicatos patronais
e federações, para que seja
feito um ajuste de conduta, no qual essas
organizações se comprometam
a repassar para os agricultores todas as informações
necessárias antes do início
do plantio. Um termo de compromisso nesse
sentido já foi assinado, na semana
passada, entre o Ibama e a Organização
das Cooperativas do Paraná.
Enquanto durarem as investigações,
as 13 lavouras continuam embargadas e toda
a produção só poderá
ser colhida com autorização
do Ibama. Marino informou que hoje (6) deve
receber a defesa dos agricultores envolvidos,
que será analisada. Caso fique constatado
que houve má fé, eles estarão
sujeitos a apreensão dos produtos,
perda ou restrição de incentivo
e benefício fiscal concedidos pelo
governo, além de multas que variam
de R$ 2,5 mil a R$ 1,5 milhão.
