10/03/2006 - A Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
realiza um curso de gestão ambiental,
em Naviraí, entre os dias 27 e 31 de
março, com o intuito de agilizar a
descentralização de licenciamento.
O Programa de Descentralização
da Gestão Ambiental (PDGA) é
organizado pela equipe de treinamento do Imap
(Instituto de Meio Ambiente Pantanal) no qual
técnicos da instituição
capacitam funcionários das prefeituras
dos municípios do interior do Estado
para que possam efetuar os serviços
de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos
locais, que atualmente é feita pela
secretaria.
Para gerir o meio ambiente
o município precisa formar uma equipe
técnica qualificada, definir uma política
ambiental embasada nas diretrizes nacionais
e estaduais, eleger os conselhos municipais
e instituir um órgão responsável
com estrutura para fazer o licenciamento.
Desta forma, raciocina o
secretário de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, José Elias Moreira,
ganha o cidadão, que tem resposta mais
rápida ao pedido que pleiteia, e ainda
alivia o fluxo de trabalho na Sema, onde de
janeiro a agosto de 2005 deram entrada nada
menos que 2.256 projetos. O secretário
salienta, entretanto, que projetos mais complexos,
de maior impacto, continuarão sob responsabilidade
do Estado.
Daniel Baeta, técnico
do Imap, cita como exemplo uma pequena fábrica
de estofados, que segundo ele pode perfeitamente
ser licenciada pelo município. Não
gera efluentes, só resíduo sólido,
tem baixíssimo impacto ambiental. “Hoje,
o empreendedor precisa se deslocar lá
de sua cidade, a centenas de quilômetros,
para protocolar um projeto no Imap. Depois
o técnico sai de Campo Grande até
o local fazer as análises necessárias.
Gera custo para o Estado e atrasa o funcionamento
do empreendimento. Se o licenciamento fosse
feito pela própria prefeitura seria
mais rápido e barato”, analisa.
O programa de capacitação
realizado pelo Imap já prestou todas
as orientações técnicas
às prefeituras de 12 municípios
com mais de 20 mil habitantes do Estado, e
também a Bonito e São Gabriel
do Oeste, por peculiaridades que tornam necessária
à descentralização da
gestão ambiental.
