08/03/2006 - A busca de soluções
que cada vez mais compatibilizem o desenvolvimento
com a preservação ambiental. Esse
foi o principal objetivo do workshop “O Desenvolvimento
Sustentável e as Questões Ambientais”,
realizado hoje (09/03), em São Paulo,
no Palácio dos Bandeirantes, com presença
em sua abertura do governador Geraldo Alckmin,
dos secretários estaduais de Meio Ambiente,
José Goldemberg, e de Economia e Planejamento,
Martus Tavares, e do presidente da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB,
Rubens Lara.
José
Jorge
 |
O
seminário, iniciativa das Secretarias
de Estado de Economia e Planejamento
– SEP e do Meio Ambiente - SMA, teve
também a participação
de vários outros secretários
estaduais do Governo paulista e dos
Estados de Minas Gerais e Bahia, e de
representantes do Banco Mundial e Banco
Interamericano de Desenvolvimento -
BID, Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo – FIESP,
Centro das Indústrias do Estado
de São Paulo – CIESP, Associação
Brasileira de Infra- |
José
Jorge
 |
estrutura em Indústrias
de Base – ABDIB, Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, Agência Nacional
de Águas – ANA, Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
– ABEMA, Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas Globais e de Biodiversidade,
Prefeitura de São Paulo, Ministério
Público, Ordem dos Advogados do Brasil
– OAB e de organizações não-governamentais.
O governador Geraldo Alckmin
lembrou que muito se avançou na questão
do desenvolvimento sustentável no Estado
de São Paulo, dando como exemplos a
segunda pista da rodovia dos Imigrantes, cuja
construção manteve a mata praticamente
intocada, e a própria recuperação
da Mata Atlântica na Serra do Mar. Ele
alertou, porém, que igualmente muito
tem que se avançar e recordou o conjunto
de dificuldades representadas pelas liminares
concedidas pelo Judiciário, contra
as grandes obras, como o Rodoanel.
Por outro lado, ele elogiou
a atuação da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e antes de sair, antecipadamente,
do encontro, lembrou que o estava fazendo
para participar da inauguração
de uma nova unidade industrial de uma grande
siderúrgica, no interior de São
Paulo, justamente viabilizada com sucesso
após o devido atendimento às
exigências levantadas no processo de
licenciamento ambiental.
Maior eficiência
O professor José
Goldemberg fez uma breve exposição
do tema, mostrando a estrutura legal que rege
o funcionamento da SMA, citando, entre outros,
o artigo 225 da Constituição
Federal e a Resolução CONAMA
1/86, que impõem os estudos e relatórios
de impacto ambiental, e também o decreto
estadual 8.468/76 e o regulamento da Lei 997/76,
que dizem respeito à atuação
da CETESB. Ele falou, também, rapidamente,
sobre as estratégias do Governo Alckmin
e da SMA no período de 2002 a 2006,
relativas à maior eficiência
- dando como exemplo a redução
acentuada do tempo de análise dos estudos
ambientais - , à melhoria e modernização
da legislação – destacando a
racionalização dos padrões
de qualidade e de emissão - , e à
proteção dos ecossistemas –
lembrando a recuperação da cobertura
vegetal natural do Estado.
Ele reforçou, ainda,
posição expressa recentemente
pelo presidente do Banco Mundial em visita
ao Brasil, de que o desenvolvimento muito
rápido e desprovido dos devidos cuidados
ambientais na China poderá custar muito
caro àquele país, além
de reafirmar a posição do governador,
de que o atraso nas obras não é
causado pela análise durante o licenciamento
ambiental, e, também, opinou que as
empresas multinacionais hoje têm suas
preocupações com o meio ambiente
ampliadas, até no sentido de preservar
sua imagem no Exterior.
O secretário Martus
Tavares, por sua vez, embora admita os avanços
na questão, é de opinião
que o tempo para o licenciamento ambiental
ainda é demasiadamente longo, em vista
da necessidade complementar da fase de licitação
e, também, da necessidade premente
de obras de infra-estrutura e logística
para o crescimento econômico do país.
Essa opinião foi
endossada pelos representantes das indústrias
presentes ao seminário, que também
colocaram como dificuldade principal “a falta
de previsibilidade de prazos”, que dificultaria
inclusive a busca de mais investimentos. Eles
também defenderam a mudança
na Lei de Licitações e na imposição
da licença renovável adotada
no Estado de São Paulo, e o uso mais
intenso de resíduos industriais como
matéria-prima.
Já o secretário
estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes,
admitiu que a maior dificuldade é mesmo
a falta de conhecimentos das questões
ambientais e, portanto, de sua ausência
na fase inicial dos projetos, citando exemplos
de obras públicas executadas pela sua
Pasta, como a dragagem do Porto de Santos,
que teve de passar por vários ajustes
até ser liberada. Ele teceu ainda comentários
sobre a necessidade de melhor definir o escopo
de cada tipo de licenciamento ambiental e
sugeriu melhorias nos critérios de
compensação ambiental, além
de defender a descriminalização
dos agentes técnicos responsáveis
pelo licenciamento ambiental.
