13-03-2006
– Curitiba - Brasil atrasa definição
da posição oficial para a MOP3
e deixa mais de 132 países membros
do Protocolo de Cartagena na expectativa de
um acordo – ou defendendo os interesses da
biossegurança ou o das indústrias
de biotecnologia e os produtores de transgênicos
Hoje iniciam as primeiras
negociações da 3ª Reunião
das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP),
que discutirá a biossegurança
global relacionada ao transporte internacional
de OVMs (Organismos Vivos Modificados). Os
países membros aguardam a decisão
do Brasil, que ainda não se posicionou
sobre a polêmica expressão “contém”
ou “pode conter” OGMs, para definir o futuro
do comércio global de transgênicos.
A obrigatoriedade da expressão “contém”
permite uma identificação clara
e precisa dos eventos de OVMs, o que garante
uma política global de biossegurança
e direito à informação.
“Estamos vivendo uma situação
bastante preocupante, uma vez que, no início
do encontro, o governo brasileiro, anfitrião
da reunião, ainda não apresentou
sua posição à sociedade
civil brasileira e aos outros países
membros desse protocolo internacional”, disse
Gabriela Couto, bióloga, coordenadora
da campanha de Engenharia Genética
do Greenpeace. “Hoje a sociedade civil do
mundo todo clama ao presidente Lula que garanta
o consenso e tome posição favorável
pela proteção da biodiversidade
do planeta e pela soberania alimentar dos
povos”, completou.
Desde a semana passada,
ONGs brasileiras e internacionais estão
divulgando ciberação direcionada
ao presidente Lula, exigindo que ele defenda
o avanço das negociações
do Protocolo de Cartagena e garanta a proteção
da biodiversidade e soberania dos povos. Já
são mais de 3 mil e-mails enviados
até o momento.
Na reunião passada,
em 2005, o Brasil, junto com a Nova Zelândia,
bloqueou um texto final de compromisso de
todas as partes, impedindo o consenso em relação
ao nível de detalhamento das informações
das cargas transgênicas comercializadas
internacionalmente. O poderoso grupo composto
pela indústria de biotecnologia e traders,
em aliança com os Estados Unidos, Canadá
e Argentina, foi responsável pelo forte
lobby contrário à criação
dessas regras, influenciando e impedindo que
os países membros do Protocolo chegassem
a um consenso quanto à necessidade
de identificação de OGMs.
“O que está em discussão
neste momento é a posição
do governo brasileiro: ou ele está
do lado da biossegurança e dos países
em desenvolvimento, ou ele fecha com as empresas
de biotecnologia e dos produtores de transgênicos
”, disse Gabriela. “E este é o momento
em que devemos impedir que nosso meio ambiente
e alimentos continuem a ser contaminados indiscriminadamente
por transgênicos”, completou.
Na semana que antecedeu
a reunião, o Greenpeace e o GeneWatch
apresentaram o primeiro relatório global
sobre contaminação do meio ambiente
por organismos geneticamente modificados (OGMs),
que revelou um cenário alarmante de
cultivo e comércio ilegal de transgênicos
pelo mundo. Segundo o relatório, o
número de países afetados é
o dobro daqueles que permitem oficialmente
o cultivo de transgênicos. Só
em 2005 foram registradas ocorrências
em 11 países, incluindo alguns que
supostamente possuem um sistema de controle
rígido, como o Reino Unido.
