16/03/2006
- Em 2005, foram realizados 419 atendimentos
emergenciais pela Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - CETESB em todo o Estado,
nas mais diversas atividades, com destaque para
o transporte rodoviário de produtos perigosos,
postos e sistemas retalhistas de combustíveis,
descarte de produtos químicos e indústrias.
Estes atendimentos estão registrados
no “Relatório de Emergências Químicas
Atendidas pela CETESB em 2005”, apresentado
hoje (15/03), na sede da agência ambiental
paulista, com as presenças do secretário
de Estado do Meio Ambiente, professor José
Goldemberg, do presidente da CETESB, Rubens
Lara, e o diretor de Engenharia, Tecnologia
e Qualidade Ambiental da Companhia, Lineu Bassoi,
entre outros.
José
Jorge
 |
O
relatório, que deverá
estar disponibilizado no site da CETESB
nos próximos dias, contém
dados históricos, mas também
as ocorrências registradas no
último ano, permitindo uma análise
das tendências, além da
comparação entre as regiões
da ocorrência e as modalidades
a que se relacionam. Essa é a
primeira vez que o relatório
é disponibilizado e sua atualização
passará a ser feita anualmente,
como já ocorre com relação
aos relatórios da qualidade do
ar, das praias, das águas |
José
Jorge
 |
interiores e o inventário
estadual de resíduos sólidos.
Foi, também, apresentada no evento o
site de Análise de Riscos Ambientais,
prevista no procedimento para licenciamento
ambiental, na avaliação da segurança
química dos empreendimentos, visando
a prevenção da ocorrência
de grandes acidentes de origem tecnológica.
Destinado ao público diretamente interessado
no tema segurança química, aos
setores ligados à atividade industrial,
terminais químicos e petroquímicos,
distribuidores de petróleo e derivados,
bases de combustíveis, sistemas de dutos,
empresas de consultoria ambiental, o site atende
também a demanda de órgãos
ambientais municipais, estaduais e federais,
que realizam ou estão sujeitos ao licenciamento
e a fiscalização ambiental. As
informações reunidas podem servir,
ainda, às universidades, aos estudantes
e técnicos de segurança, entre
outros.
O presidente Lara lembrou
que o número de acidentes emergenciais
atendidos pela CETESB em 2005 caiu 12% em
comparação com o ano anterior
- foram 475 atendimentos em 2004 - , destacando
esse fato como “extremamente positivo”, por
indicar que as diversas ações
coordenadas com eficácia pela agência
ambiental, incluindo os exercícios
simulados realizados nas rodovias, em conjunto
com os diversos órgãos envolvidos,
contribuiu para a diminuição
das ocorrências.
O dirigente também
recordou que a CETESB vem transferindo a tecnologia
e experiência adquiridas na área
de atendimento emergencial, a outros Estados
e mesmo países da América Latina,
como o Paraguai, El Salvador, Panamá
e Equador. E afirmou que o site sobre análise
de riscos ambientais deverá contribuir
ainda mais para a prevenção
contra os acidentes.
Ocorrências
registradas
Entre 2002 e 2005, o Setor
de Emergência da CETESB atendeu mais
de 32 mil ligações, com cerca
de 20 mil registros de reclamação
da população e 1.803 registros
de emergência química. Conforme
o gerente da Divisão de Gerenciamento
de Riscos, Edson Haddad, os registros indicam
que a partir de 1999 houve um incremento significativo
no número de emergências químicas
no Estado de São Paulo, o que pode
ser atribuído em parte à Lei
nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,
conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que
motivou um maior acionamento da CETESB nos
acidentes. Por outro lado, ele esclareceu
que, nos últimos anos, esse número
tem se estabilizado e até diminuído,
como registrado em 2005, o que é positivo,
levando-se em consideração que
a atividade industrial, rodoviária
e portuária no estado vêm crescendo.
Os transportes rodoviários
respondem pelo maior percentual de ocorrências
em 2005, com 47%, seguido pelos postos e sistemas
retalhistas de combustíveis, com 8,6%,
descarte de produtos químicos (6,7%),
indústrias (6,2%)e armazenamento (3,6%).
As outras ocorrências, menos expressivas,
incluem transporte marítimo, transporte
por duto e transporte ferroviário,
todas com pouco mais de 1% dos registros.
O relatório também
apresenta a classe de riscos das emergências
químicas e, em 2005, 35% das ocorrências
envolveu líquidos inflamáveis,
9% com substâncias corrosivas e 8% com
gases. Mas é grande a porcentagem de
atendimentos a ocorrências onde não
é possível identificar o produto
ou não se trata de substância
considerada perigosa, ainda que possa impactar
o meio ambiente (18%).
A Região Metropolitana
de São Paulo, com seus 39 municípios
e diversas rodovias, é a campeã
das ocorrências no item referente a
transportes rodoviários, com 46% do
total, enquanto 43% das ocorrências
foram no Interior e 11% aos municípios
litorâneos. Foram 37 atendimentos nas
rodovias dentro da RMSP e 36 nas ruas e avenidas
da Capital. No Estado, a Régis Bitencourt
é a campeã em acidentes, com
24 atendimentos, seguida pela Washington Luiz
(19 ocorrências) e Presidente Dutra,
com 17 acidentes atendidos pela CETESB.
Em 56,5% dos casos registrados
em 2005 houve contaminação ou
impacto no solo e 30% atingiram os recursos
hídricos.
Emergências
Químicas
Os dados apresentados no
relatório são resultado do trabalho
realizado pela agência ambiental no
atendimento a situações emergenciais
que representam riscos ao meio ambiente e
à população, causados
por eventos acidentais que envolvem produtos
químicos, nas mais diversas atividades.
Essa atuação se desenvolve há
28 anos, período em que a CETESB já
atendeu mais de 6.300 ocorrências no
Estado de São Paulo. Esse trabalho
é feito por meio do Setor de Operações
de Emergência e das Agências Ambientais
da CETESB distribuídas no Estado de
São Paulo.
Os acidentes com produtos
perigosos são motivo de grande preocupação
e exigem atendimento ágil e eficiente,
em razão do risco potencial desses
materiais - inflamabilidade, toxicidade, corrosividade,
entre outros -, representando danos à
segurança e a saúde da população,
assim como ao meio ambiente, devido à
vulnerabilidade e sensibilidade ambiental
das áreas impactadas. Muitos desse
acidentes ocorrem em áreas urbanas,
e podem gerar danos às pessoas, além
de sérios impactos ambientais, como
a contaminação do solo e das
águas subterrâneas, o que compromete
a qualidade dos recursos hídricos e
seu uso para o abastecimento público.
A compilação
dos registros dos acidentes atendidos se soma
a outras iniciativas da CETESB para contribuir
para o gerenciamento dos riscos relacionados
à todas as atividades geradoras, permitindo
que os segmentos envolvidos possam atuar cada
vez mais nos aspectos preventivos e corretivos,
a fim de minimizar os riscos à população,
ao meio ambiente e ao patrimônio público
e privado.
Site da Análise
de Riscos Ambientais
A divulgação
das informações sobre riscos
ambientais se completa com o site que passa
a ser disponibilizado pela CETESB reunindo
informações sobre Estudos de
Análise de Riscos, Documentos Técnicos,
Grandes Acidentes, assim como os Links com
outros sites sobre o assunto.
De acordo com a gerente
do Setor de Análise de Riscos, Vivienne
Minniti, entre as informações
detalhadas, estão a descrição
de cinco grandes acidentes industriais da
história, legislação,
glossário, referências bibliográficas,
cursos e metodologias utilizadas para mapeamento
de risco ambiental em sistemas de dutos e
terminais marítimos. Apresenta, também,
trabalhos que mostram como a análise
de riscos vem contribuindo, de forma significativa,
para a redução da freqüência
de acidentes.
Essencialmente técnico
e informativo, o site servirá para
repassar ao usuário uma enorme carga
de informações, além
da experiência do dia a dia adquirida
em 18 anos de atuação nessa
área. Para o público externo,
será um importante instrumento para
conhecer de forma mais detalhada a metodologia,
os principais conceitos empregados na análise
de riscos bem como os procedimentos requeridos
pela CETESB para apresentação
de estudos de riscos.
