CONABIO ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POSIÇÃO DO BRASIL NO ENCONTRO DE MINISTROS

16/03/2006 - Em reunião extraordinária realizada em Curitiba na quarta-feira (15), a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) definiu as diretrizes do documento a ser elaborado para basear a posição do governo brasileiro no Encontro de Ministros do Meio Ambiente, previsto para ocorrer entre os dias 26 e 29 de março. Esses são dois dos inúmeros eventos associados que estão sendo desenvolvidos durante a Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e a Oitava Conferência sobre Diversidade Biológica.
No documento será salientada a necessidade de os países adotarem políticas de combate à fome que não prejudiquem a biodiversidade. A conscientização sobre a preservação do meio ambiente também será incluída no texto, assim como a importância dos governos promoverem incentivos para produtores rurais atentos ao tema.
Alternativas para que se possa evitar gastos com transporte de produtos, como o fortalecimento da comercialização da produção local e o estímulo à cultura orgânica e à diversificação dos produtos, também farão parte do documento. O último ponto, inclusive, será associado à garantia de segurança alimentar da população. Os membros da Conabio defendem que é preciso evitar a padronização de espécies, feita por grandes corporações. O milho é um exemplo de problema criado pela falta de diversificação na produção. Antes eram cultivadas várias espécies e, agora, seu cultivo está restrito.
O documento também deverá destacar o papel dos subsídios agrícolas e sugerir o estímulo das certificações espontâneas, ou seja, a valorização no comércio internacional da produção de empresas que respeitam normas ambientais, além das exigidas em lei.
O encontro dos ministros também será realizado em Curitiba. Ele será desenvolvido por meio de quatro painéis. O objetivo é mobilizar as autoridades para a importância da preservação da biodiversidade. Nesses painéis, um palestrante conhecido mundialmente fará a apresentação do tema e depois será promovido um debate a respeito do assunto. A reunião deverá abordar a integração da biodiversidade com a agricultura, com o comércio e com o desenvolvimento e o combate à fome. Outro tema que será tratado no evento é o acesso aos recursos genéticos e como os benefícios gerados por eles podem ser repartidos.