16/03/2006
– Ao fim da 2ª Conferência Nacional
de Aqüicultura e Pesca, mais de 1500
representantes do setor, entre pescadores,
empresários e especialistas, aprovaram
ações que devem ser realizadas
para melhorar a vida de quem vive da pesca.
Entre elas, segundo o ministro da Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca, José
Fritsch, está o desenvolvimento de
uma política de licenciamento ambiental
para as atividades de produção
de pescado.
"Precisamos ter uma
política sustentável porque
estamos produzindo seres vivos a partir da
água que tem que ser de qualidade,
porque, caso contrário, não
teremos um produto de qualidade", disse.
Na questão da sustentabilidade e do
licenciamento ambiental, precisamos de fato
estabelecer novas alternativas para que sejam
simplificadas e ao mesmo tempo feitas com
muita responsabilidade", completou Fritsch.
O ministro contou que uma
das principais discussões da conferência
foi a idéia de "se reunir em torno
de uma única estrutura nacional todas
as ações e competências
do setor da pesca e da aqüicultura, das
atividades de cultivo". Isso inclui desde
a questão do ordenamento pesqueiro
e aqüícola até as questões
que envolvem a fiscalização
e a própria execução
das atividades de fomento. Segundo ele, tudo
isso está disperso. "Nós
temos uma grande parte das deliberações
do setor da pesca e que são executadas
pela área do meio ambiente, especialmente
pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis]".
A proposta de que as mulheres
que trabalham com pescado sejam consideradas
pescadoras também foi aprovada na conferência.
De acordo com o coordenador do evento, Altemir
Gregolin, hoje só é considerado
pescador quem faz a captura do pescado. A
medida deve permitir que essas mulheres, que
muitas vezes participam do processo em outras
funções, tenham os mesmos direitos
dos profissionais do setor. Ele informou que
o fortalecimento da pesca artesanal com mais
investimentos em crédito e assistência
técnica foi outra deliberação
aprovada, e ela pode beneficiar mais de 3
mil pessoas que vivem dessa atividade no Brasil.
Gregolin disse ainda que
outra reivindicação do setor
de pesca é que o processo de cessão
de águas públicas para o cultivo
de peixes, ostras e mariscos se torne "mais
rápido". "A proposta aprovada
é que se possa agilizar, dar mais rapidez
ao processo de cessão de água
pública para que os maricultores, os
psicultores de águas da União
possam produzir e aumentar a sua produção
e ter acesso ao crédito. Assim regularizar
a sua situação e efetivamente
produzir com tranqüilidade e com segurança",
afirmou.
As medidas foram aprovadas
durante a 2ª Conferência de Aqüicultura
e Pesca, realizada em Brasília e em
Luziânia (GO) nesta semana, e elas farão
parte de um relatório que deve ser
entregue ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
