13/03/2006
- Representantes de 188 países estarão
na 8a Conferência das Partes (conhecida
como COP- 8) da Convenção da Diversidade
Biológica (CDB) e na Reunião das
Partes do Protocolo de Cartagena (MOP - 3),
de 13 a 31 de março de 2006, em Curitiba,
PR. A Rede de Biossegurança de Organismos
Geneticamente Modificados (BioSeg), criada em
2002 estuda o potencial de risco de cinco produtos
geneticamente modificados da Embrapa (feijão,
batata, mamão, algodão e soja)
e gera informações científicas
comprovadas sobre potenciais riscos sobre a
biodiversidade.
Segundo a diretora-executiva
Tatiana de Sá Abreu, a participação
da Embrapa vai refletir a sua atuação
como uma empresa pública de pesquisa
agropecuária que nas três últimas
décadas vem liderando o processo de
construção da agricultura tropical,
em um país diverso em várias
dimensões, em especial biológica,
ecológica e cultural. Para tal, contará
com a presença de um contingente de
cerca de quarenta pesquisadores e técnicos
representando centros de produtos, temáticos
e ecorregionais que atuam nos temas a serem
tratados, e que participarão de várias
formas da agenda das duas reuniões
e de eventos paralelos, com ênfase no
segmento da Embrapa no estande institucional.
"A participação de um grupo
diversificado e representantes da Embrapa
em especial na COP- 8 também será
oportuna para ampliar a troca de experiências
e o potencial de parceria com outras instituições
em questões na linha de acesso e partição
de benefícios, incluindo a repartição
dos benefícios entre aqueles que conservam
e os que exploram a biodiversidade comercialmente,
assuntos que vêm merecendo crescente
atenção na Empresa", explicou.
O conjunto de tecnologias,
produtos e serviços a serem expostos
pela Embrapa no estande estará centrado
nos temas: Boas Práticas Agrícolas,
como agroecologia, agricultura orgânica,
integração lavoura-pecuária
e silvicultura; Conservação,
caracterização e Uso Sustentável
de Recursos Naturais e Tradições
Culturais e da Biodiversidade Nativa da Amazônia,
Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica
e Mata Araucária; Gestão Territorial
e Mudanças Globais. A participação
de pesquisadores em eventos constantes da
programação se dará principalmente
em reuniões tratando de: Conhecimento
Tradicional; Repartição de Benefícios;
Alcance das Metas de 2010; Diversidade Biológica
e Floresta; Biodiversidade Agrícola;
Biodiversidade de Alimentos e Nutrição;
e Espécies Exóticas que Ameaçam
Ecossistemas.
O que é o
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
(PCB)
É um tratado ambiental
global que faz parte da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
Foi aprovado em 29 de janeiro de 2000, entrando
em vigor em setembro de 2003. O Brasil ratificou
sua adesão em novembro de 2003. Visa
assegurar um nível adequado de proteção
no campo da transferência, da manipulação
e do uso seguro dos organismos vivos modificados
(OVMs), resultantes da biotecnologia moderna,
que possam ter efeitos adversos na conservação
e no uso sustentável da diversidade
biológica, levando em conta os riscos
para a saúde humana, enfocando especificamente
os movimentos transfronteiriços.
A participação
da Embrapa envolve mais de 100 pesquisadores
e 14 Unidades de Pesquisa e se propôs
a responder às questões de potencial
de risco de produtos em desenvolvimento pela
Empresa, para atender aos questionamentos
dos órgãos reguladores competentes
no Brasil, hoje a CTNBio, e subsidia o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
com informações técnico-científicas
para tomadas de decisão. Para subsidiar
o debate nesse fórum, os pesquisadores
desejam destacar a aplicabilidade do Protocolo
de Cartagena à realidade brasileira.
Para isso, irão discutir o processo
de análise de risco, os estudos para
requisitar esta análise, e a importância
de eles serem transparentes e cientificamente
embasados.
Em geral, a participação
da Embrapa será realizada na temática
biossegurança na MOP – 3, que trata
de formas de assegurar um nível adequado
de proteção na transferência,
manipulação e uso de organismos
vivos modificados (OVMs) resultantes da aplicação
de técnicas modernas de biotecnologia
que possam ter efeitos adversos na conservação
e no uso sustentável da diversidade
biológica, atentando para a realidade
do Brasil, que precisa equilibrar a sua posição
na condição de exportador de
OVM à sua presença como país
possuidor de uma megabiodiversidade, pela
qual deve se responsabilizar perante o mundo.
Já na COP – 8, em
que destacam-se entre os temas a serem discutidos
o acesso e repartição dos benefícios
do uso da biodiversidade, os direitos das
populações tradicionais e as
medidas de mitigação para a
proteção da biodiversidade nos
ambientes naturais e agrícolas, terrestres
e aquáticos é amplo o potencial
de participação da Embrapa,
atentando para os avanços alcançados
pela CDB, que reconheceu a soberania dos países
sobre os recursos genéticos, sendo
o único tratado internacional que reconhece
a importância do conhecimento tradicional
dos povos indígenas e comunidades locais
na preservação do ambiente e
do uso sustentável.
