13/03/2006
– Do lado de fora do Expo Trade Convention,
onde ocorre a 3ª Reunião das Partes
do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
(MOP-3), cerca de 700 integrantes de movimentos
sociais brasileiros estão reunidos
no Fórum Global da Sociedade Civil.
Evento que ocorre até o dia 31 de março
em paralelo à MOP-3 e à 8ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8).
O Fórum Global da
Sociedade Civil também pretende chamar
atenção para o modelo insustentável
de produção e consumo que visa
à exportação por meio
da monocultura de soja e de eucalipto para
celulose; os problemas da biopirataria; a
produção insustentável
de energia que ameaça a biodiversidade;
as conseqüências da poluição
da água; o conflito entre áreas
protegidas e comunidades tradicionais. Foi
o que informou a gerente executiva do Fórum
Brasileiro de Organizações não-governamentais
e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e o Desenvolvimento (FBOMs), Ester Neuhaus.
Além disso, segundo
ela, várias entidades, que têm
criado redes sobre os biomas brasileiros,
também vão estar presentes para
discutirem sobre o cerrado, a Amazônia,
a mata atlântica e a zona costeira.
Além dos debates,
está prevista uma feira de biodiversidade.
A idéia, segundo Gabriel Fernandes,
que também participa da organização
do fórum, é traduzir para a
população o que está
sendo discutido na reunião oficial
e os impactos para a agricultura brasileira
e para sociedade. A feira está sendo
montada por agricultores familiares que trabalham
só com agricultura ecológica
em diversas partes do país. Eles trarão
amostras de sementes de variedades tradicionais
que cultivam em suas lavouras para mostrar
que sobrevivem sem o uso de transgênicos
– o principal debate da semana na MOP-3.
"Agricultores que não
querem cultivar transgênicos estão
criando diferentes formas de resistência
e nessas áreas não serão
plantados nem consumidos organismos geneticamente
modificados", disse Fernandes. Ele informou
que na Europa já existem 1500 localidades
com esses critérios.
A expectativa dos participantes
do fórum é sensibilizar o governo
brasileiro para que seja adotada a condição
do "contém", que permite
a distinção clara no transporte
de transgênicos entre fronteiras.
Outro ponto crucial do fórum,
segundo Ester Neuhaus, "é a discussão
sobre o meio ambiente, conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
que tem que se impor sobre a Organização
Mundial do Comércio, ou seja, tem que
ser mais importante do que o livre mercado".
A programação
segue a agenda das negociações
oficiais que vão ocorrer em paralelo.
De 13 a 17 de março, o Brasil sediará
a terceira Reunião das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3).
O documento visa assegurar um nível
adequado de proteção no campo
da transferência, da manipulação
e do uso seguro dos organismos vivos modificados
e impõe regras ao comércio mundial
de produtos transgênicos ou geneticamente
modificados.
Na semana seguinte, de 20
a 31 de março, é a vez dos debates
da 8ª Conferência das Partes (COP-8)
que, principalmente, giram em torno da proteção
da biodiversidade, acesso aos recursos genéticos
e proteção de conhecimento tradicional.
O grande desafio enfrentado durante a MOP
e a COP, de acordo com a gerente do FBOMs,
é conseguir incidir nessas negociações
oficiais.
"O fórum em
paralelo proporciona mais visibilidade na
importância de se discutir a proteção
da biodiversidade tanto para os delegados
como para as entidades, movimentos sociais
e até mesmo o público em geral.
Como é tratada do lado oficial, a nossa
abordagem é crítica, vai dar
outro foco, vai se preocupar mais com a sustentabilidade,
com o impacto sobre as comunidades tradicionais
e com o meio ambiente", enfatizou Ester
Neuhaus.
No final do encontro
será elaborado um documento com todas
as sugestões das organizações
participantes no fórum para ser encaminhado
às autoridades brasileiras.
