15-03-2006 – Curitiba - A solenidade de abertura
do Fórum Global da Sociedade Civil, na
8ª Convenção sobre Diversidade
Biológica, se transformou em um ato em
defesa da expressão ‘contém’ para
a rotulagem de carregamentos contendo transgênicos.
A cerimônia contou com a presença
do diretor de Políticas Públicas
do Greenpeace, Sérgio Leitão,
do governador do Paraná, Roberto Requião,
da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
e do secretário-executivo do FBOMS, Temístocles
Marcelos.
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“O Greenpeace considera
um grande avanço o posicionamento
brasileiro adotado para esta reunião.
Agora vamos procurar cada delegado dos
países membros da conferência
para que apoiem a proposta do uso do
“contém” e finalmente inicie-se
a implementação do Protocolo
de Cartagena com regras precisas e seguras”,
afirmou Sérgio Leitão.
Também participaram da abertura
do fórum Jean Marc von der Weid,
da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos,
João Pedro Stédile, do
MST, e Maria Rita Reis, da ONG Terra
de Direitos. |
A
decisão sobre o uso da expressão
‘contém’ ou ‘pode conter’ é a
mais importante da reunião do Protocolo
de Cartagena (MOP 3), que acontece durante a
primeira semana da CDB. Ontem, o governo brasileiro
finalmente anunciou seu posicionamento, favorável
à identificação de cargas
transgênicas com a expressão ‘contém’.
Temia-se que o governo mantivesse a mesma posição
da reunião passada, realiada em 2005,
quando defendeu a expressão ‘pode conter’,
considerada por ambientalistas pouco clara e
dúbia.
Entretanto, Maria Rita Reis,
representante do Fórum Brasileiro de
ONGs e Movimentos Sociais da Campanha Brasil
Livre de Transgênicos, explicitou profundo
descontentamento da sociedade civil brasileira
com o prazo de quatro anos sugerido na proposta
brasileira para que os países implementem
o sistema de identificação na
produção de transgênicos.
Maria Rita lembrou aos presentes que o protocolo
visa promover a proteção da
biosegurança e biodiversidade e não
dos interesses comerciais do agronegócio.
A ministra Marina Silva
iniciou seu discurso dizendo-se aliviada com
a tomada de posição do Brasil
e fez questão de ressaltar que o período
de transição proposto pelo governo
até a entrada em vigor da rotulagem
com a expressão ‘contém’ não
é uma moratória e não
irá atrasar a implementação
na prática do protocolo. “O estabelecimento
de processos de segregação e
rastreabilidade da cadeia de produção
transgênica começa agora.”
O governador do Paraná
criticou o ministério da Agricultura,
a quem chamou de ministério da Transgenia,
por sua forte posição em favor
das empresas produtoras de transgênicos
e contra a rotulagem precisa de cargas contendo
OGMs. “Querem tirar do Paraná nosso
direito de fiscalizar e continuar um território
livre de transgênicos”, afirmou.
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