O Fundo
de Compensações Ambientais reduzirá
drasticamente o prazo de até 18 meses
que, em geral, se leva para unidades de conservação
receberem serviços, produtos ou estudos
contratados com dinheiro de empresas que constroem
obras de grande impacto ambiental.
A redução
do prazo dependerá do tipo de benefício.
A compra de um carro com dinheiro de compensação
ambiental, por exemplo, demora hoje de três
a quatro meses. Quando o fundo entrar em operação,
este prazo poderá cair a apenas 17
dias, segundo estimativas do diretor de Ecossistemas
do Ibama, Valmir Ortega.
Atualmente, o empreendedor
é o responsável pela aplicação
direta dos recursos de compensação.
O Ibama fixa o valor da compensação
em cada licenciamento e define as unidades
de conservação que devem ser
beneficiadas. Parte das próprias unidades
a lista de serviços e produtos de que
necessitam. Esta lista é submetida
à Câmara de Compensação
Ambiental do Ibama.
Uma vez especificados os
itens pelo Ibama, começa a tarefa do
empreendedor. Normalmente, a proposta passa
pela reunião de diretoria. A etapa
seguinte é a aprovação
e reserva do orçamento. Então
se inicia o processo de compra.
O trâmite é
demorado, por isso nenhum chefe de unidade
de conservação conta com o dinheiro
da compensação ambiental para
atividades essenciais, como combate a incêndios.
A revelação é do diretor
Valmir Ortega que aponta entre as vantagens
do fundo a possibilidade de planejar as ações
para as unidades de conservação
já com a certeza do dinheiro disponível.
O Ibama não fará
qualquer movimentação direta
desse dinheiro. A Caixa abrirá conta
em nome de cada empreendedor e realizará
pregões pra comprar os equipamentos
e contratar os serviços destinados
a parques, reservas, estações
ecológicas localizados no bioma em
que se efetuou a obra de grande impacto ambiental.
Outra grande vantagem do fundo é a
transparência. Além do empreendedor
e do Ibama, qualquer pessoa poderá
acessar o portal Gov Corporativo da Caixa
e acompanhar os investimentos feitos com o
dinheiro da compensação..
Ao lado da gestão
do fundo e portal de compras, a Caixa oferecerá
serviços de sua Gerenciadora Pública
para o Ibama. Segundo Ortega, ela funcionará
como um grande escritório de consutoria
para apoiar o Ibama no planejamento de ações
com dinheiro da compensação
ambiental.
O fundo entrará em
operação após os primeiros
depósitos de empresas que obtêm
licenças ambientais para hidrelétricas,
termolétricas, gasodutos, entre outras
obras de infra-estrutura. De adesão
voluntária, o fundo é uma alternativa
para estes empreendedores. Quem preferir poderá
continuar investindo o dinheiro diretamente
nas unidades de conservação,
como ocorre atualmente.
