15/03/2006
– Até o fim do ano estará finalizada
a Avaliação Ambiental Estratégica
da Bacia do Alto Paraguai, extenso território
que abrange 31 municípios de Mato Grosso
do Sul e 51 de Mato Grosso, englobando toda
a planície pantaneira. Hoje pela manhã,
em reunião na Sema (Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos), técnicos
do governo federal, governo estadual e da
Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso
do Sul) discutiram a formação
do grupo que conduzirá os estudos.
Participaram da reunião
o secretário de Meio Ambiente, José
Elias Moreira, os coordenadores nacional e
estadual do Programa Pantanal, Paulo Guilherme
Cabral e Job Abrão, respectivamente,
além de técnicos das Secretarias
de Desenvolvimento Agrário (SDA), Produção
e Turismo (Seprotur), Infra-Estrutura e Habitação
(Sehinfra), Planejamento (Seplanct), e da
Uems.
“A Avaliação
Ambiental Estratégica vai reunir as
informações básicas da
região, do ponto de vista ecológico,
econômico e social, e sinalizar antecipadamente
quais os instrumentos adequados de desenvolvimento
para a bacia”, sintetiza Paulo Cabral. “Esse
estudo é importante para não
se repetir o que aconteceu no Estado há
40 anos, quando com incentivo do governo federal
passaram um correntão no cerrado derrubando
tudo, não respeitando mata ciliar nem
reserva legal. Hoje temos rios morrendo, voçorocas,
inúmeros problemas que foram causados
em três anos e nem em 30 conseguimos
resolver”, completou o secretário José
Elias Moreira.
Curso – Paulo Cabral explica
que o estudo será realizado por técnicos
dos governos federal, de Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso e de instituições
de ensino superior. Ao todo serão 35
pessoas. Para isso eles participarão
de um curso de especialização
ministrado pela Uems e custeado integralmente
pelo Ministério do Meio Ambiente.
O curso se estenderá
de abril a novembro e simultaneamente às
aulas teóricas, os alunos desenvolverão
as atividades práticas que resultará
na Avaliação Ambiental da bacia.
Terminadas as aulas o estudo estará
finalizado. Os governos federal, de Mato Grosso
do Sul e Mato Grosso indicarão, cada
qual, dez alunos; a Uems e a Unemat (Universidade
Estadual de Mato Grosso), os cinco restantes.
A Avaliação
Ambiental Estratégica é urgente
para nortear o desenvolvimento sustentável
do Estado, ponderou o secretário José
Elias Moreira, e servirá de base científica
para a Sema arbitrar sobre empreendimentos
na bacia do rio Paraguai, cujo ecossistema,
pela fragilidade e peculiaridades, exige atenção
redobrada. “O empresário tem pressa.
Chega aqui, protocola um projeto e quer a
licença para ontem. E não pode
ser assim. Esse estudo vai nos apontar onde
e como pode ser implantada essa ou aquela
empresa.”
O superintendente de Planejamento
da Seplanct, Rubens Alves, vê na Avaliação
Ambiental mais uma valiosa oportunidade para
“construir o planejamento do Estado”. “Nem
sempre um instrumento de desenvolvimento que
é bom para uma região, pode
ser bom para outra.” As informações
já coletadas por outros organismos
públicos, como os Coredes (Conselhos
Regionais de Desenvolvimentos) e do próprio
PPA (Plano Pluri Anual) terão suma
importância na construção
do estudo.
Hoje mesmo, Paulo Cabral
viaja para Cuiabá onde na sexta-feira
realiza reunião similar a que aconteceu
na Sema, para concretizar o envolvimento do
governo mato-grossense no trabalho. “Estamos
apostando muito nisso. O que estiver ao nosso
alcance, faremos, para que a pesquisa se proceda
da melhor maneira e o mais depressa possível”,
concluiu José Elias.
