14/03/2006
- Se existem hoje temas em relação
aos quais não se admitem posições
dúbias, atitudes mais ou menos, decisões
conciliatórias, pusilânimes,
esses temas são a biodiversidade e
a biossegurança.
Chegamos a um ponto tal
que qualquer concessão, ainda que aparentemente
pequena, desimportante, contribui para movimentar
a apocalíptica engrenagem da destruição
do planeta.
Hoje, é impróprio
falar em ameaças, em possibilidade
de. Ultrapassamos essa etapa. As coisas são.
As ameaças, as possibilidades materializam-se
em fatos a cada dia mais assustadores.
A sanha pelo lucro, o avanço
pantagruélico, insaciável, das
transnacionais não tem limites. O mercado
tudo pode. E, cada vez mais, os governos nacionais
cedem, consentem. De tal forma que conceitos
como “desenvolvimento sustentável”,
“manejo florestal”, tecnicamente corretos,
não passam hoje de estratagemas para
o avanço da agressão ao meio
ambiente.
Nós chegamos ao ponto
em que radicalizar na defesa da biodiversidade
e da biossegurança, em algumas circunstâncias,
ainda é muito pouco, conservador, em
relação aos expedientes, às
espertezas, à barbárie do capital
ou da simples ignorância.
Vejam o caso do Paraná.
Temos hoje um tanto mais do que 3% da cobertura
florestal que havia em nosso estado há
menos de cem anos. Quer dizer, se o governo
não atuar com dureza, com determinação,
em breves anos perderemos as últimas
manchas florestais que ainda verdejam o mapa
paranaense.
As nossas florestas de araucárias
- araucária angustifólia - por
exemplo, quase que se foram. E temos mantido
uma verdadeira guerra para preservar os pinheirais
remanescentes.
Gostaria de, rapidamente, enumerar as ações
do Governo do Paraná em defesa da biodiversidade
e da biossegurança. Em primeiro lugar,
cito a nossa política intransigente
contra os transgênicos, especialmente
a soja OGM.
O Paraná é
hoje o maior produtor brasileiro de grãos,
com safras que ultrapassam as 25 milhões
de toneladas por ano, das quais quase 10 milhões
são de soja.
Não fosse a firme
resistência do Governo paranaense, toda
a nossa produção de soja já
teria sido contaminada pelo grão transgênico
da Monsanto, como ocorreu, por exemplo, no
estado do Rio Grande do Sul.
Essa resistência é
uma resistência solitária, que
não conta com o apoio do governo federal
ou das grandes cooperativas. Temos insistido
com o governo federal, já há
alguns anos, para que o Paraná seja
declarado uma área livre de transgênicos.
No entanto, parece que o poder de pressão
das transnacionais é bem mais poderoso
que o nosso grito.
Não resistimos ao
transgênico por fundamentalismo, por
teimosia, por capricho. Razões de biossegurança,
e a conseqüente defesa da biodiversidade,
a saúde da natureza e a saúde
dos homens e dos animais impulsionam as nossas
decisões.
Também em defesa
da nossa soberania, da soberania da nossa
semente, e da autonomia nacional, já
que negamos a submissão ao mando das
transnacionais, detentoras de patentes, nome
moderno, sofisticado, para os grilhões
escravocratas.
E ainda por razões
de mercado, já que a soja convencional
paranaense não apenas produz mais,
resiste mais aos contratempos climáticos,
e alcança melhores preços no
mercado internacional.
Como eu costumo dizer em
minhas pregações aos agricultores
paranaenses: apenas a má fé
cínica ou a ignorância córnea
pode levar alguém a defender ou a plantar
a soja OGM da Monsanto.
Acredito que seja dispensável
fazer aqui um relato do que tenho sofrido
pessoalmente, ou que tem sofrido o Governo
paranaense por causa dessa posição.
Os nossos jornalões, a dita grande
imprensa tem se dedicado, com uma fúria
iniciática a defender os interesses
da Monsanto. Para eles, avançado é
quem mergulha seu cérebro e sua consciência
no glifosato. E atrasados somos nós
que defendemos a biodiversidade e a biossegurança.
Vejam, por exemplo, a sórdida
campanha contra o Porto de Paranaguá,
um porto que não exporta transgênico,
que no mundo todo já é conhecido
como um terminal que apenas admite soja e
milho convencionais.
Hoje, querem intervir no
porto, querem tomá-lo do Governo do
Paraná, para liberar a soja da Monsanto.
Estamos resistindo e vamos resistir.
Até agora a nossa
oposição tem sido vitoriosa.
É insignificante a área plantada
com soja transgênica em nosso estado,
apesar de toda pressão do Ministério
da Agricultura, das grandes cooperativas,
da milionária campanha da Monsanto,
sempre ajudada por parte da mídia.
Com os meios ao nosso alcance
procuramos manter os agricultores e a população
bem informados sobre os riscos dos produtos
OGM. E nos limites das atribuições
legais, tomamos toda sorte de iniciativas
para dificultar tanto o plantio quanto o transporte
e a comercialização da soja
OGM. A fiscalização no Porto
de Paranaguá é rigorosíssima
e por lá não se exporta um grão
sequer de soja transgênica.
Ao par dessa preocupação,
a política ambiental do Governo do
Paraná distingue-se por outras iniciativas.
Estamos desenvolvendo o
gigantesco programa de recomposição
de matas ciliares. Que eu saiba, não
existe paralelos, no Brasil ou em outro país,
de ação semelhante. A nossa
meta é o plantio de 90 milhões
de árvores de espécies nativas,
às margens dos rios, mananciais de
abastecimento público, entornos de
unidades de conservação e reservatórios
de usinas hidrelétricas.
Estabelecemos, por decreto,
incentivos a criação de reservas
particulares do patrimônio natural.
Atualmente o Paraná é o estado
com o maior número dessas reservas
no Brasil. Já são mais de 37
mil hectares de áreas conservadas diretamente
pelos proprietários.
Criamos uma força
policial específica para a fiscalização
do meio ambiente, a Força Verde, da
nossa Policia Militar, que trabalha de forma
integrada com o Instituto Ambiental do Paraná.
Instituímos o Fórum
Paranaense de Mudanças Climáticas,
tanto para debater o Protocolo de Kyoto quanto
para divulgá-lo e mobilizar a opinião
pública para essa questão fundamental.
Da mesma forma, instituímos
o Fórum Paranaense da Biodiversidade
e da Biossegurança.
Estamos construindo três
grandes corredores de biodiversidade, coletando
remanescentes florestais e unidades de conservação,
criando ambientes para a recuperação
e a proteção da fauna e flora.
Já o Programa Paraná
Biodiversidade busca orientar a produção
rural para modelos que tragam menos impacto
ao meio ambiente.
Proibimos por decreto o
uso da madeira não certificada, originária
da Amazônia, em obras públicas
contratadas pelo Governo do Paraná
e por suas instituições correlatas.
Criamos o Sistema de Manutenção,
Recuperação e Proteção
da Reserva Legal e Áreas de Preservação
Permanente, o SISLEG, mais uma iniciativa
para recuperar, restaurar e preservar as nossas
matas. O objetivo do programa é ampliar
em 20% a cobertura florestal mínima
das propriedades rurais paranaenses.
A Lei do ICMS Ecológico
estabelece critérios para destinação
de 5% do Imposto sobre Circulação
e Serviços aos municípios que
mantém, preservados em seus território,
mananciais de abastecimento público
e unidades florestais conservadas e protegidas.
Estamos implantando o Programa
Merenda Escolar Orgânica, que incentiva
a compra de produtos cultivados sem agrotóxicos,
para as refeições servidas aos
alunos da rede estadual de ensino. A nossa
meta é que todos os um milhão
e 430 mil alunos da rede sejam atendidos pela
merenda orgânica.
Estabelecemos o zoneamento
ecológico e econômico do Paraná,
um instrumento essencial para a proteção,
conservação e recuperação
dos recursos hídricos, do solo e da
diversidade biológica.
Estamos desenvolvendo as
ações mais radicais possíveis
para proteção da floresta Atlântica.
O Paraná é o estado que possui
a porção mais preservada dessa
mata litorânea. E estamos fazendo de
tudo para vê-la intocada.
Senhores, Senhoras. São
algumas iniciativas do nosso governo em defesa
da biodiversidade e da biossegurança.
É a nossa contribuição
para combater a destruição do
planeta Terra.
Resistir é preciso.
