16/03/2006 - Com a proposta
de oferecer aos empreendedores do Estado mais
agilidade nos processos de licenciamento ambiental
foi assinado nesta quinta-feira (16), no Palácio
Piratini ,um protocolo de intenções
pelo governador em exercício, Antonio
Hohlfeldt; secretária substituta do
Meio Ambiente, Vera Callegaro; diretor técnico
da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam), Mauro Moura e o secretário
da Coordenação e Planejamento,
João Carlos Brum Torres.
Com o protocolo, será
criado o Balcão Único de Licenciamento
Ambiental, unificando os processos que atualmente
são protocolados separadamente na Fepam
e nos Departamentos de Florestas e Áreas
Protegidas (Defap) e de Recursos Hídricos
(DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema). Com isso, os processos da Sema e da
Fepam ficarão integrados com um único
número de protocolo para as diferentes
fases do licenciamento ambiental e de seu
acompanhamento pelo empreendedor. A tabela
de taxas também será unificada.
O atendimento será
feito no térreo no prédio da
Sema e Fepam, na esquina das ruas Júlio
de Castilhos e Carlos Chagas, no centro de
Porto Alegre, com uma única entrada
física dos documentos, prestação
de esclarecimentos e acompanhamento de tramitação
dos processos de licenciamento pelos solicitantes.
Segundo o secretário estadual do Meio
Ambiente, Mauro Sparta, esse procedimento
vai gerar grandes benefícios para todos
os usuários, pois simplificará
o processo de expedição das
licenças ambientais que hoje se ramifica
em três etapas diferentes na Fepam,
no Defap e no DRH. “Os empreendedores passarão
a receber um serviço público
ágil, de qualidade e moderno, transpondo
a burocracia que muitas vezes resulta na demora
da emissão das licenças. Isso
facilita a instalação e funcionamento
das empresas de todo porte e das indústrias,
ajudando o desenvolvimento do RS, amparado
no respeito ao meio ambiente”, destaca Sparta.
Conforme a secretária
substituta da Sema, Vera Callegaro, a previsão
é de que o Balcão Único
de Licenciamento Ambiental passe a atender
os empreendedores no início de maio.
