Curitiba
(14/03/06) - Cerca de 500 integrantes do movimento
Via Campesina ocuparam no final da manhã
desta terça-feira (14) uma fazenda
de propriedade da empresa multinacional Syngenta
no Paraná.
Os manifestantes pertencem
ao mesmo grupo que, na semana passada, destruiu
experimentos transgênicos da Aracruz
Celulose, no Rio Grande do Sul.
Até o meio dia, não
havia notícias de confrontos entre
os campesinos e os funcionários da
Syngenta. O protesto era pacífico,
embora os líderes da ocupação
tenham prometido que, até o final da
tarde, o número de manifestantes na
fazenda chegará a mil.
Na semana passada, algumas
lavouras da Syngenta foram embargadas pelo
Ibama/PR por causa de plantação
de soja transgênica, em área
proibida por lei. Desde então, o plantio
foi suspenso. Os diretores da empresa alegaram
que possuem autorização da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBIO), mas não apresentaram até
este o momento o documento de confirmação.
As Leis 10.814 (de 2003)
e 11.105 (de 2005) proíbem plantações
de grãos modificados geneticamente
em terras indígenas, unidades de conservação
e respectivas zonas de amortecimentos. A proibição
se estende por 10 quilômetros de distância
de áreas protegidas pela legislação.
“A seis quilômetros de distância
do Parque Nacional do Iguaçu, a fazenda
da Syngenta não poderia fazer o plantio
da soja transgênica”, informou o gerente
do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves.
O gerente esclarece que
a ocupação da fazenda pelos
integrantes da Via Campesina não interfere
em nada no processo administrativo, em curso
movido pelo Ibama, contra a empresa. Ainda
nesta semana, informa Gonçalves, o
Ibama aplicará multa contra a Syngenta
que pode chegar a R$ 1,5 milhão de
reais. Além disso, os proprietários
da empresa responderão por crime contra
a lei de biossegurança, que prevê
pena de um a dois anos de reclusão.
Marino se reunirá
na próxima semana, em Curitiba, durante
a COP 8, com o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.
Juntos, discutirão a ampliação
da Operação Parque Livre a todas
as unidades de conservação federais
paranaenses. A Parque Livre, que teve início
no dia 21 de fevereiro passado, encontra-se
suspensa por solicitação de
representantes locais do agronegócio,
que agitaram bandeira branca, acenando com
o desejo de assinatura de um termo de ajustamento
de conduta.
