14/03/2006
– O Brasil vai defender o uso da palavra "contém"
nas cargas de organismos vivos modificados,
com informações sobre o processo
de produção, transporte e armazenagem,
quando forem transportadas para outros países.
Essa posição, apresentada hoje
na 3ª Reunião das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3),
é uma "conquista principalmente
da sociedade brasileira", segundo afirmou
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na opinião da ministra,
pensar a biossegurança dos organismos
vivos modificados (OVMs) é um desafio
para todos os países do mundo, mas
particularmente para os megadiversos, como
é o caso do Brasil. Ele está
entre os 17 detentores da maior biodiversidade
do mundo – 15 a 20% do toda a biodiversidade
do planeta está no Brasil.
Marina Silva explicou que
fica estabelecida uma fase de transição
de quatro anos para a implementação
desse sistema que identifica presença
de OVMs em produtos e grãos a serem
exportados. "A medida em que se vai criando
condições, já se vai
fazendo a segregação, isso é
processual. Trata-se de um modelo de coexistência,
enquanto se cria a estrutura para fazer a
segregação já se pode
fazer a identificação."
Esse período é necessário,
segundo ela, para o ajuste de portos e da
rede de transportes.
Marina disse ainda que os
países que são grandes produtores
de grãos, como o Brasil, não
serão prejudicados porque os outros
produtores de grãos também terão
que fazer a identificação para
países signatários do Protocolo.
Segundo ela, uma grande vitória a ser
observada na proposta brasileira é
a imposição aos países
que não aderiram ao Protocolo, como
os Estados Unidos, que serão obrigados
a fazer a identificação do "contém",
quando exportarem seus produtos aos países
envolvidos no Protocolo.
