16/03/2006
- Representantes de 30 dos 132 países
signatários do Protocolo de Cartagena
discutem as emendas apresentadas à
proposta brasileira sobre a definição
das regras para rotulagem de produtos geneticamente
modificados, na 3ª Reunião dos
Países Membros do Protocolo de Cartagena
(MOP3).
Eles foram escolhidos pelo
Grupo de Contato – composto por 50 países
que discutem temas mais polêmicos antes
que eles sejam votados em plenária.
E para agilizar as negociações,
Brasil e Suíça, que presidem
o Grupo, formaram uma equipe ainda menor.
Ao final da reunião, amanhã
(17), esses paises deverão apresentar
a decisão em relação
a esse tipo de carga.
Diante da urgência
da situação, a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, mandou hoje (16) um
recado aos países que não se
manifestaram durante a última reunião
promovida pela Organização das
Nações Unidas (ONU), no ano
passado, no Canadá, onde apenas o Brasil
e a Nova Zelândia apoiaram o uso da
expressão "pode conter" nas
cargas.
Após o lançamento
do Fundo Nacional de Compensação
Ambiental, a ministra pede que os demais países
revejam a posição assumida na
MOP2, para que se chegue a um consenso e a
decisão não tenha que ser adiada
para a reunião do ano que vem.
Para Marina Silva, a proposta
apresentada pelo Brasil nessa conferência
tirou o Protocolo de Cartagena de um impasse,
ao optar por uma identificação
clara, de que a carga que está sendo
importada ou exportada "contém
organismos geneticamente modificados".
A ministra classificou como
"muito complexo" esse processo final
de negociação, por envolver
interesses diferentes de muitos países.
Disse que é preciso ficar bem claro
que o período de quatro anos de transição,
estabelecido pelo Brasil, não significa
a necessidade de esperar todo esse tempo para
dar início à identificação.
"É um processo concomitante. À
medida que se vai criando uma estrutura de
segregação, já se vai
fazendo a identificação",
afirmou, e citou como exemplo o caso do Paraná,
que já investe para viabilizar a identificação
e fazer a rastreabilidade.
Marina Silva também
lembrou que "o Brasil tem altíssima
tecnologia na produção de soja
convencional e não pode abdicar desse
conhecimento de décadas, por uma tecnologia
que estamos começando a introduzir
agora". E acrescentou que numa democracia
deve haver espaço para que tanto o
consumidor como o produtor façam livremente
suas escolhas, "mas essas escolhas precisam
ter regras, para que se consigam resultados
vantajosos".
