17/03/2006 - Sobre o título
da matéria publicada pelo jornal O
Estado de São Paulo, na edição
da última sexta-feira, dia 17/03, "Marina
quer pressão estrangeira para aprovar
leis no Congresso", esclarecemos dois
pontos que não confirmam a afirmação.
Primeiro, como está claro no texto,
a ministra do Meio Ambiente não foi
ouvida na matéria para que declarasse
tal pretensão, o que, seguramente,
não teria feito. Segundo, Marina Silva,
senadora com longa história na vida
parlamentar, não procuraria valer-se
de pressões estrangeiras para conseguir
que companheiros de Congresso Nacional aprovassem
matérias de interesse do Ministério
do Meio Ambiente e, consequentemente, do Brasil.
O projeto de lei da Mata Atlântica,
destacado no texto, por exemplo, já
passou pela aprovação da Câmara
e do Senado, assim como o projeto das cavernas,
bem antes de que qualquer reunião de
importância internacional estivesse
acontecendo no Brasil. O Congresso Nacional
aprovou o projeto de lei de gestão
de florestas antes mesmo da realização
da Conferência das Partes da Convenção
sobre Biodiversidade (COP8), que começa
no próximo dia 19. A lei já
está sancionada pelo Presidente da
República dentro do prazo legal que
ele tinha para fazê-lo. Durante a tramitação
desse projeto no Congresso Nacional, a ministra
não se valeu de qualquer pressão
externa para convencer seus pares da importância
de aprovar uma legislação inovadora
para proteger a Floresta Amazônica.
Ela mesma, pessoalmente, conversou com muitos
companheiros, de partido ou não, da
base de apoio ou de oposição
ao governo, para convencê-los de que
essa lei seria a melhor forma de garantir
que as florestas brasileiras continuassem
públicas e florestas.
Marina Silva, com 18 anos de vida parlamentar,
sabe muito bem, como todos os que vivem ou
viveram no Congresso Nacional, como se processa
o diálogo entre companheiros de parlamento,
sem a necessidade de intervenção
de qualquer força externa. O avanço
da legislação brasileira de
meio ambiente, consolidada na Constituição
Federal de 1988, bem como as conquistas que
se seguiram, são provas disso.
