OEA SE REÚNE EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR DIREITOS INDÍGENAS

17/03/2006 - Pela primeira vez o Brasil é o país-sede da reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a busca de consenso sobre a Declaração Americana dos Direitos Indígena. O encontro ocorrerá em Brasília entre os dias 21 e 25 de março, no Palácio do Itamaraty. Lá serão discutidos temas como direitos coletivos, direitos territoriais e o direito à autodeterminação dos povos indígenas.

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A solicitação para que o Brasil fosse sede do encontro foi apresenta pelo Conclave dos Povos Indígenas das Américas ao presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, durante a reunião anterior, realizada na Guatemala, em outubro do ano passado. As discussões têm como objetivo elaborar a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, tendo como base um texto redigido em consenso entre representantes dos Povos Indígenas das Américas e os representantes dos Países membros da Organização dos Estados Americanos. Participarão do encontro cerca de 40 delegados indígenas do Brasil e das Américas e representantes dos 34 países membros da OEA. A proposta da declaração foi elaborada há mais de 10 anos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e vem sendo discutida desde 2003. Discutir um texto prévio para a reunião de negociação é o papel, por exemplo, do comitê técnico do Conclave Indígena. Índios de nove países - Brasil, Argentina, Guatemala, Panamá, Estados Unidos, Belize, Costa Rica e Canadá - fazem parte

desse comitê e já se reuniram nesta sexta-feira (17), para debater os termos e conceitos dos textos que serão apresentados para o Conclave. “Essa é uma medida que antecipa os consensos do Conclave. O comitê sempre se encontra antes das reuniões de negociação para debater os termos, os conceitos utilizados e agilizar o processo”, explica Azelene Kaingang, presidente do Warã Instituto Indígena Brasileiro e membro do comitê técnico.

Para Azelene Kaingang, o envolvimento do Brasil nesse processo mostra uma vontade do Estado em reafirmar seu compromisso com os povos indígenas. “Só o fato de o Brasil aceitar sediar esse encontro já uma prova importante de que está disposto a reassumir seu papel na garantia dos direitos dos povos indígenas”, diz.

As declarações são instrumentos de compromisso firmados pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da OEA. Participar do processo de discussão e formulação desses instrumentos é uma conquista dos povos indígenas e do movimento indígena internacional. “É importante a nossa participação, mas ficamos preocupados também, porque sabemos que muitas discussões já foram feitas antes dessa e temos medo de não termos espaço para colocar nossas propostas e fazer cumprir o que sair desse encontro”, afirma o índio Tariána Pedro Garcia, membro do comitê técnico.

Segundo ele, os índios brasileiros ainda não consolidaram uma proposta para apresentar na próxima semana, mas possivelmente o assunto levantado será a questão da terra.

Assim como a terra, outros temas serão apresentados nas discussões da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, entre eles: o direito a livre determinação; direito a terras, territórios e recursos naturais; direito sobre os recursos naturais; a auto-identificação; direito à indenização; direitos coletivos. “Precisamos mostrar nossa preocupação de forma coletiva, porque se nosso foco estiver dividido não vamos ter força para lutar pelas nossas propostas e discutir o que é preciso. Mas nossa expectativa é boa para esta reunião da semana que vem”, conclui Garcia.