15/03/2006 - Encerra-se
nessa quinta-feira (16) o prazo para que parlamentares
e representantes dos municípios envolvidos
com a criação de Unidades de
Conservação (UCs) no Paraná
apresentem as últimas sugestões
de ajustes na proposta que o Ministério
do Meio Ambiente encaminhará à
Presidência da República.Os paranaenses
sugerem ajustes nos limites das áreas
e reivindicam que seja substituída
para área de proteção,
as áreas incluídas na categoria
de refúgio silvestre. O prazo final
foi definido nessa quarta-feira (15), durante
reunião da comissão com a ministra
Marina Silva e o secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
João Paulo Capobianco.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
está propondo a implementação
do Parque Nacional dos Campos Gerais, Reserva
Biológica das Araucárias e Refúgio
de Vida Silvestre do Rio Tibagi, no Paraná,
somando 90 mil hectares de áreas. A
área abrange 11 municípios e
terá o objetivo de aumentar a proteção
das matas e campos nativos da região.
Essas UCs fazem parte de um conjunto de oito
áreas propostas pelo MMA para proteção
dos remanescentes da Floresta Ombrófila
Mista (nome técnico das matas com araucárias)
na região do Campos Gerais.
Os locais para as unidades de conservação
foram definidos com base nas portarias 507
e 508 do Ministério do Meio Ambiente,
de dezembro de 2002, e a partir das pesquisas
do Grupo de Trabalho Araucárias Sul,
formado em março de 2003. Participaram
dos trabalhos de campo 40 técnicos
de 16 instituições, que percorreram
mais de 40 mil quilômetros no Paraná
e em Santa Catarina, em busca de áreas
preservadas com o pinheiro brasileiro.
Os parques e reservas foram definidos para
proteger ao máximo matas e campos nativos,
e nascentes que abastecem rios e populações.
A Floresta Ombrófila Mista faz parte
da Mata Atlântica e ocupava,originalmente,
cerca de 200 mil quilômetros quadrados
em estados das regiões sul e sudeste
do País, principalmente em planaltos
e regiões de clima mais frio. Espécies
de árvores como canela-sassafrás,
canjerana, canela- preta, imbuia e xaxim,
e de animais como gralha-azul, lobo-guará,
anta, papagaio- do-peito-roxo e onça
pintada encontram abrigo nessas matas. Somente
0,2% da área original da floresta está
protegida em unidades de conservação
federais, estaduais, municipais e particulares.
A ministra Marina Silva lembrou,durante a
reunião dessa quarta-feira, que a proposta
de criação das unidades é
resultado de consultas públicas, sugestões
e críticas da sociedade. Participaram
dessas discussões anteriores deputados
federais e estaduais, prefeitos, proprietários
e produtores rurais,entre outros representantes
da sociedade. "A proposta foi debatida
durante audiências públicas e
outras reuniões paralelas, formando
uma verdadeira aliança entre os órgãos
que criam as unidades e a sociedade",
destacou a ministra.
Durante a reunião, o secretário
João Paulo Capobianco explicou que
área de entorno de todos os parques
e reservas será de 500 metros, e informou
que nenhuma estrada será fechada ,para
garantir a comunicação na região.
"Houve também um esforço
de ajustar as questões ambientais às
necessidades locais, impactando o mínimo
possível as atividades de produção",
acrescentou Capobianco.
As atividades produtivas que já ocorrem
nesse espaço não sofrerão
qualquer interferência, desde que sejam
respeitadas as áreas de preservação
permanente (margens de rios, nascentes e topos
de morros) e mantida a reserva legal de 20%
das propriedades. Novos empreendimentos dependerão
de licença ambiental.
O diretor de àreas protegidas do MMA,
Maurício Mercadante, lembrou que a
proposta final do Ministério foi construída
com base nas sugestões apresentadas
pelas comissões paranaenses. Explicou
que,como foram identificados alguns problemas
e apresentadas novas demandas de ajustes na
reunião dessa quarta-feira, o Ministério
decidiu estender por mais um dia o prazo final
para receber sugestões relacionadas
aos limites propostos para as unidades de
conservação. "Vamos concluir
a proposta do MMA até o próximo
dia 22", concluiu Mercadante.
