Presidente
do Ibama diz que em 2006 recursos seguirão
"de modo racionalizado" para regiões
com problemas mais graves
Brasília (13/03/06) - O presidente
do Ibama, Marcus Barros, afirmou hoje que,
em 2006, o Ibama fará um esforço
gerencial para racionalizar ao limite a gestão
dos seus recursos orçamentários.
Com base no princípio redistributivo,
nosso objetivo é fazer com que as verbas
cheguem aonde são mais necessárias,
sem prejuízo, contudo, do conjunto
dos biomas. “O dinheiro seguirá em
maior volume para onde estão os maiores
problemas”, afirmou Barros.
Os dois biomas prioritários,
em 2006, serão a Amazônia e a
Mata Atlântica. “Graças principalmente
ao trabalho de fiscalização
do Ibama, a taxa de desmatamento caiu em 31%
na Amazônia, em 2005. Queremos agora
que caia pelo menos mais 10%”, disse o presidente
do Ibama. Durante a Conferência das
Partes (COP 8), marcada para começar
dia 20 em Curitiba, o Ibama anunciará
um plano de controle do desmatamento da Mata
Atlântica, cuja floresta original encontra-se
reduzida hoje a 8%.
Segundo Barros, a decisão
de racionalizar os recursos foi construída
em conjunto com os gerentes do Ibama nos nove
estados da Amazônia Legal. “Estamos
promovendo uma espécie de Pacto de
Moncloa (que reergueu a Espanha, após
o Franquismo). Além de tomar decisões
em conjunto com as pontas, estamos buscando
e conquistando a parceria dos governos estaduais,
como já ocorre no Mato Grosso, no Acre
e no Pará”, afirmou Barros. O Ibama
vem assinando pactos de gestão compartilhada
do meio ambiente com os governos estaduais
como forma de agregar esforços e de
melhorar a fiscalização na Amazônia.
A parceria é decisiva, já que
o governo federal, sozinho, não teria
condições de fiscalizar a Amazônia,
cuja área total é de 5 milhões
de quilômetros quadrados”, afirmou Barros.
Exemplo - Segundo ele, a
decisão do governador do Mato Grosso,
Blairo Maggi, de colocar 10% do efetivo da
Polícia Militar do estado para enfrentar
os crimes ambientais é um exemplo inédito
a ser seguido por todos os governadores da
região. Decisão simples, mas
de grande impacto, já que, mesmo tendo
feito concursos recentes para contratação
de mais fiscais, o Ibama conta hoje com cerca
de 1500 fiscais em todo o Brasil. Com a decisão
de Blairo, apenas da PM, 600 homens estarão
disponíveis para inibir os delitos
ambientais. “O Mato Grosso está se
transformando num paradigma no enfrentamento
dos desmatamentos. Além da mobilização
de efetivos policiais, para atuar em parceria
com o Ibama, o governo do MT criou um sistema
de monitoramento próprio, por satélite,
dos desmatamentos. Com isso, estão
conseguindo convencer os deputados a aprovar
legislações mais efetivas no
sentido do manejo sustentável dos recursos
naturais”, afirmou Barros
Segundo Barros, os governos
dos estados da Amazônia estão,
progressivamente, atuando de forma mais atenta
às questões ambientais, inclusive
por causa da pressão internacional.
“Os desmatadores estão percebendo que
é muito mais lucrativo entrar na legalidade,
é melhor para eles e para o País”,
finalizou.
O presidente do Ibama assinou
na última quinta-feira (9) um termo
de cooperação com o governador
Blairo Maggi, para novas ações
de gestão compartilhada. Na sexta-feira
(10), ele participou de reunião, em
Cuiabá, com gerentes e chefes de fiscalização
do Ibama dos estados da Amazônia.
