13/03/2006
– Frutas, hortaliças e grãos
geneticamente modificados já são
uma realidade nas lavouras de diversos países.
No entanto, ainda não estão
bem definidas as regras para o uso desses
produtos. A 3ª Reunião das Partes
do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
(MOP-3) começa hoje (13) em Curitiba
com essa discussão entre os principais
desafios.
O diplomata Bernardo Veloso,
do departamento de Meio Ambiente do Ministério
das Relações Exteriores, acredita
que a rotulagem das cargas de Organismos Vivos
Modificados (OVMs) não será
uma questão de decisão fácil
para os representantes de 131 países.
Para ele, é importante o debate entre
os ministérios de governo e a sociedade
civil. "As divergências fazem parte
do processo democrático", avalia
Veloso.
O Protocolo de Cartagena
sobre Biossegurança (PCB) é
um tratado ambiental que faz parte da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
Aprovado em 29 de janeiro de 2000, ele entrou
em vigor em setembro de 2003.
Para discutir e aprovar
as medidas a serem adotadas pelos países
signatários do protocolo são
realizadas as chamadas Reuniões das
Partes. A primeira aconteceu em Kuala Lampur,
na Malásia, em fevereiro de 2004. A
segunda foi em Montreal, no Canadá,
em maio e junho de 2005. A terceira começa
hoje em Curitiba.
Da primeira reunião,
participaram cerca de 1000 representantes
de organizações não-governamentais
e entidades da sociedade civil. O foco das
discussões foi nos aspectos operacionais
e institucionais referentes à implantação
do Protocolo e identificação
de Organismos Vivos Modificados.
No Canadá, mais de
100 países, representantes de organizações
internacionais e organizações
não-governamentais discutiram identificação
de OVMs destinados à alimentação
humana, animal e ao processamento.
Em Curitiba, estão
representantes dos 131 países que já
ratificaram o documento e que vão discutir
até o dia 17 deste mês providências
e medidas necessárias à implementação
e ao cumprimento do Protocolo, que trata da
transferência, manejo e uso seguro de
Organismos Vivos Modificados.
