15/03/2006
– A proposta brasileira que defende a informação
exata de que um produto contém organismos
modificados geneticamente (transgênicos)
está sendo debatida pelas delegações
de 130 países que participam, em Curitiba,
da 3ª Reunião das Partes do Protocolo
de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3).
Para o diretor do Departamento
de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério
das Relações Exteriores, Luiz
Alberto Figueiredo Machado – que é
um dos delegados brasileiros –, a expectativa
é que as negociações
se encerrem amanhã (16) já com
um consenso entre todas as partes.
"No ultimo dia da MOP-3,
sexta-feira, o texto deverá estar pronto
para ser aprovado em plenário",
afirmou ele.
Todos os países signatários
do Protocolo de Cartagena têm que aprovar
o texto final, pois o regime de aprovação
se dá por meio de consenso. Caso haja
qualquer discordância, o assunto será
tratado na próxima reunião.
De acordo com Machado, a
proposta nacional tem tudo para ser bem aceita,
pois foi elaborada de forma equilibrada para
atender diferentes interesses e porque "o
Brasil tem muita sensibilidade por ser um
país exportador, importador e megabiodiverso".
Ele disse que muitas pessoas
têm usado erroneamente o termo rotulagem
para definir a identificação
dos transgênicos. "Não se
trata de rotulagem, e sim de definir quais
são os requisitos que constarão
no documento que vai acompanhar a carga",
explicou.
Estão sendo discutidas,
de acordo com Figueiredo, duas alternativas:
a primeira e mais coerente, em sua opinião,
é a da fatura comercial. Ou seja: aproveitar
a nota fiscal que acompanha a carga e incluir
novas informações sobre o conteúdo.
A outra hipótese é criar um
outro tipo de documento, com um modelo a ser
definido.
