17/03/2006
– O Sistema Nacional de Recursos Hídricos
foi concebido por técnicos do Centro-Sul
do país e não possui instrumentos
que dêem conta da gestão das
águas na Amazônia.
Essa foi a conclusão
a que chegaram os 42 alunos do Programa de
Especialização em Planejamento
e Gerenciamento de Águas do Núcleo
Interdisciplinar de Energia, Meio Ambiente
e Água (Niema) da Universidade Federal
do Amazonas (Ufam).
Ela foi apresentada hoje
(17) em Manaus no 2° Seminário
Água e Sociedade na Amazônia,
pelo consultor em recursos hídricos
e professor colaborador da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRS), Antônio
Lanna.
"No sul e no sudeste,
há escassez qualitativa de água.
No Nordeste, ela muita vezes é uma
escassez quantitativa, também. Então
o sistema tem um viés muito vinculado
aos conflitos que surgem pelo excesso de demanda",
explicou Lanna. "Aqui na Amazônia
o problema é diferente. Existe uma
escassez na abundância, em qualidade."
"Como vamos formar
comitês de bacias hidrográficas
com rios tão grandes e com todas as
dificuldades de acesso da região? Como
as pessoas iriam se reunir? Aqui talvez seja
o caso de se pensar mesmo em conselhos de
igarapés [pequenos afluentes]",
questionou o professor. "Um dos instrumentos
que o sistema federal propõe é
a cobrança pelo uso da água.
Mas aqui talvez fosse o caso de se pensar
em uma cobrança negativa, um pagamento
para quem a utilizasse corretamente."
O professor ressaltou que
o caráter do sistema nacional é
mesmo servir apenas de diretriz, para que
a formulação das políticas
seja feita pelos próprios estados.
"O problema é que a maioria dos
estados, inclusive os amazônicos, aprovou
leis muito impregnadas dos conceitos nacionais.
Grande parte delas são reproduções
quase literais do plano estadual de recursos
hídricos de São Paulo, por exemplo".
O secretário de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas, Virgílio
Viana, declarou que o estado não possui
plano de recursos hídricos formalmente
constituído, mas adotou diretrizes
e ações especiais para o setor.
"Não adianta
só ter documento. Em 2003, nós
implantamos a Secretaria Adjunta de Recursos
Hídricos. No ano passado, foi criado
o Conselho Estadual de Recursos Hídricos",
afirmou. Ele citou como exemplo de ações
concretas o incentivo ao uso da água
das chuvas, que está sendo testado
no município de Manacapuru, por meio
de um tipo especial de cisterna que descarta
as primeiras precipitações,
geralmente carregadas de sujeira (como pó
do telhado das casas, por exemplo).
"O problema aqui é
a falta de água para consumo humano,
em função das características
geológicas [de formação
dos solos] . A água não é
poluída, mas tem muito ferro, gosto
ruim, pode fazer mal à saúde",
ponderou. "A maior parte dos ribeirinhos
que moram no interior não têm
acesso à água potável.
O país costuma aproveitar água
das chuvas apenas no nordeste, onde chove
pouco. Aqui chove em média quatro vezes
mais do que lá."
