Curitiba (23/03/06)
– Em três anos, o governo Lula decretou
15 milhões de hectares de unidades de
conservação, equivalentes a 30%
do total de áreas protegidas no país.
Dos 188 países signatários da
Convenção de Diversidade Biológica
(CDB), o Brasil é o que está mais
perto de cumprir a meta de chegar a 2010 com
um número representativo de áreas
terrestres protegidas.
As unidades estão em
diferentes estágios de implementação.
Todas são estratégicas ao combate
do desmatamento na Amazônia e à
preservação de áreas críticas
para a proteção da biodiversidade.
A criação da
Estação Ecológica da Terra
do Meio e do Parque Serra do Pardo, por exemplo,
resultou na redução de 90% do
desmatamento em São Félix do Xingu
(PA) em 2005, comparado com o ano anterior.
O município era um dos campeões
em derrubar florestas.
O diretor de Ecossistemas
do Ibama, Valmir Ortega, diz que a criação
dessas unidades de 3,3 milhões de hectares
de extensão inibiu a grilagem de terra,
um dos motores do desmatamento ilegal na Amazônia.
O decreto produziu um efeito imediato: quebrou
a expectativa de direito de posse da área
invadida.
Para acelerar a regularização
fundiária, criação e implementação
de unidades de conservação no
Brasil, o governo lançou na semana passada
o Fundo de Compensações Ambientais.
O fundo de investimento privado é composto
por dinheiro cobrado dos donos de empreendimentos
de grande impacto ambiental. A expectativa é
movimentar a partir de 2008 uma soma de R$ 300
milhões anuais com os depósitos
no fundo.
Ano passado, a União
destinou R$ 18 milhões para a gestão
das unidades de conservação. Esta
atividade recebeu reforço de mais R$
7,4 milhões oriundos da cobrança
de compensação ambiental e outros
R$ 5,8 milhões do Projeto Arpa.
A carência de recursos
é um dos principais entraves à
implementação de boa parte dos
parques, reservas e estações ecológicas.
A questão de servidores, outro problema
para a gestão das unidades, está
sendo resolvida com realização
de concursos públicos.
Nos últimos dois anos,
o Ibama contratou 1.220 analistas ambientais,
a maioria foi lotada na Amazônia. Estuda-se
ainda lançar novos concursos para aumentar
o quadro. A idéia não é
ter um fiscal parado na porta de cada parque,
mas garantir servidores em número adequado
para que o Ibama desempenhe suas funções.
O instituto tem organizado
operações de fiscalização,
principalmente, para as áreas mais críticas
para evitar grilagem e desmatamento de unidades
de conservação. Ainda em parceria
com a Polícia Federal, neste ano, ocorreram
várias operações para explosão
de pistas clandestinas no entorno e dentro de
unidades de conservação no Pará.
