Curitiba (23/03/2006)
– O Ibama lançou ontem, durante a 8ª
Reunião da Conferência das Partes
da Convenção sobre Biodiversidade
Biológica (COP 8), a Campanha Nacional
contra a Biopirataria – tráfico de
espécies animais e vegetais (ou de
células destes) para extração
de elementos genéticos para produção
de fármacos, alimentos e cosméticos.
O lançamento ocorreu
no estande Espaço Araucária,
no complexo Expotrade, inaugurado simultaneamente,
e contou com as presenças do presidente
do Ibama, Marcus Barros, do gerente executivo
do instituto no Paraná, Marino Gonçalves,
e do chefe da Divisão de Fiscalização
do Acesso ao Patrimônio Genético
do Ibama, Bruno Barbosa. Os três fizeram
breves discursos para a platéia, que,
em seguida, participou de um coquetel de inauguração
do estande e de lançamento da revista
do Ibama.
Segundo Marcus Barros, com
a realização da campanha, o
Ibama procura a parceria da comunidade científica
e de outros setores da sociedade, “pois políticas
públicas são públicas
porque são de responsabilidade de todos”.
De acordo com Barros, as políticas
ambientais produzem grandes impactos socioeconômicos
e, por isso, exigem a participação
da sociedade na formulação de
soluções e na tomada de decisões.
O superintendente do Ibama no Paraná,
Marino Gonçalves, afirmou que o êxito
no setor depende do manejo inteligente e sustentável
da natureza. “O País possui uma riqueza
ambiental fantástica, mas precisamos
cuidar já da ‘mãe natureza’
com um manejo sustentável e inteligente
dos recursos naturais. Podemos nos desenvolver
sem destruir o meio ambiente”, afirmou.
Segundo o chefe da Divisão
de Fiscalização do Acesso ao
Patrimônio Genético do Ibama,
Bruno Barbosa, a campanha será realizada
por causa da exploração ilegal
do patrimônio genético brasileiro
por grandes laboratórios internacionais.
O Brasil figura entre os cinco países
com maior acervo genético natural (20%
de todas as espécies do planeta) com
potencial para aproveitamento farmacêutico
e a cura de doenças, o que, por si
só, explica o interesse estrangeiro
em piratear recursos naturais do País,
sobretudo da floresta Amazônica. Segundo
Bruno, “o País precisa aumentar o rigor
da legislação, criando lei criminal
para enfrentar a biopirataria". Hoje,
o Brasil conta apenas com sanções
administrativas previstas no decreto 5.459/2005.
Campanha - Material gráfico
da campanha será entregue nos portos,
aeroportos e instituições de
pesquisa. Funcionários do Ibama distribuirão
o folheto Biodiversidade e Soberania Nacional
(Direito de todos, compromisso do Brasil),
que orienta sobre procedimentos legais para
coleta e acesso à biodiversidade. Pesquisadores
estrangeiros, interessados em expedições
científicas em território nacional,
serão informados sobre as exigências
do governo para tal atividade. O folheto poderá
ser obtido no lançamento da campanha,
no estande do Ibama, hoje.
