21/03/2006 - Traços
à base de urucum e jenipapo desenham
seus rostos. Chocalhos, colares, braceletes
e cocares anunciam o início de uma
celebração. Com sorrisos tímidos
e olhares atentos ao público, mas com
muita força na voz e o ritmo marcado
pelo bater de seus pés, os Rikbaktsa
realizaram a homenagem a seus antepassados
indígenas na abertura da 7ª Reunião
de Negociações para a Busca
de Consensos sobre a Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
No Palácio do Itamaraty, em Brasília,
estarão reunidos representantes dos
povos indígenas e dos países
membros da Organização dos Estados
Americanos (OEA) para discutir temas como
direitos coletivos, direitos territoriais
e o direito à autodeterminação,
a partir desta terça-feira 21 até
o próximo sábado 25.
O objetivo do encontro é
chegar a um acordo para elaborar a Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
em discussão desde 1987. Entre os temas
tratados, estão os direitos básicos
dos povos indígenas, como meio ambiente,
saúde, autodeterminação
e autonomia. Os mais polêmicos, segundo
Azelene Kaingang, representante do Conclave
dos Povos Indígenas para a América
do Sul, são o reconhecimento dos direitos
coletivos, o exercício desses direitos
e os limites desse exercício. Segundo
ela, a declaração não
deve ficar pronta este ano, mas uma etapa
importante para a finalização
do texto será cumprida. O primeiro
passo é terminar a leitura do texto,
e em seguida ele será trabalhado, detalhadamente,
em direção a um documento final.
“Não devemos terminar tudo nessa reunião,
mas já será um grande avanço
dar início à próxima
etapa”, afirma.
Mesmo sem o texto final,
para o secretário-executivo do Ministério
da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o importante
é que no fim do encontro os participantes
tenham um documento consolidado. “Esperamos
que seja de consenso e avanços concretos.
Essa reunião deve refletir o respeito
às comunidades indígenas de
todas as Américas, o respeito às
suas terras”, diz.
A proposta da declaração
começou a ser elaborada há mais
de 10 anos pela Comissão Interamericana
de Direitos Humanos da OEA, e segue em discussão
desde 2003. Essa é a primeira vez que
o Brasil serve de sede para o encontro. A
solicitação para a mudança
de local foi apresenta pelo Conclave dos Povos
Indígenas das Américas ao presidente
da Funai, Mércio Pereira Gomes, durante
a última reunião, realizada
na Guatemala, em outubro do ano passado.
Para o presidente do grupo
de trabalho, o embaixador guatemalteco Juan
León Alvarado, realizar o encontro
no Brasil tem um grande significado para a
construção de políticas
e para reafirmar o compromisso de reconhecimento
jurídico pleno aos povos indígenas.
“É um encontro essencial para ajudar
a compor um quadro de princípios, observando
as iniciativas dos governos, sociedade civil
e organismos internacionais”, diz. Segundo
ele, “a declaração é
mais um instrumento para a melhorar a situação
dos indígenas”.
De acordo com um estudo
do Banco Mundial, realizado em 2005, os povos
indígenas representam 10% da população
das Américas. Ao mesmo tempo, é
o grupo social mais desfavorecido da América
Latina. Na Bolívia e na Guatemala,
por exemplo, mais da metade da população
total é pobre. Desses, quase três
quartos são indígenas. “Eles
foram excluídos por um período
longo da vida política e econômica
de muitas de nossas sociedades. Esse erro
histórico começa a ser corrigido
à medida que grupos tradicionalmente
marginalizados participam do processo político,
fazendo-se ouvir e exigindo mudanças.
Por isso, precisamos pensar em soluções
e chegar em um acordo para as questões
pendentes”, afirma o secretário-geral
adjunto da OEA, embaixador Albert Ramdin.
