(21/03/2006) - O
Decreto no 5718/06, publicado no último
dia 14, instituiu a Diretoria de Desenvolvimento
Socioambiental (Disam) no quadro regimental
do Ibama. Para o assessor da presidência
Paulo Oliveira, o Centro Nacional de Populações
Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável
(CNPT) e a Coordenação de Educação
Ambiental (CGEAM) ganham ainda mais força
a partir da criação dessa nova
diretoria. "O CNPT continua como centro
especializado dentro do Ibama. A sua ação
executiva passará a ser feita por uma
coordenação geral. Teremos ainda
uma uma coordenação que irá
cumprir ações executivas tanto
para o antigo CNPT quanto para a CGEAM, com
foco na articulação das políticas
gerais do governo brasileiro para as populações
tradicionais e aquelas afetadas por obras
de infraestrutura", afirmou Oliveira.
Segundo Oliveira o CNPT
voltará a cumprir o papel de centro
especializado dentro do Ibama, responsável
pela gestão de um conselho que refletirá
a articulação sócio-política
das organizações e movimentos
socioambientais brasileiros. "Pretendemos
ainda criar uma rede de pesquisadores que
dará suporte conceitual para as ações,
quer da educação ambiental,
quer do CNPT. A Disam foi criada como reconhecimento
de que essas populações tradicionais
e outras têm um papel fundamental na
conservação do meio ambiente.
O principal marco conceitual com a criação
dessa diretoria é o da justiça
ambiental. A estrutura da Disam garante um
reforço grande para um melhor atendimento
e para a implementação de novas
reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento
sustentável", destacou Oliveira.
Segundo Oliveira a educação
ambiental já vem atuando junto com
o CNPT na criação dos conselhos
deliberativos nas reservas extrativistas e
reservas de desenvolvimento sustentável.
Mas o trabalho será ampliado, com a
criação de oficinas de capacitação
de conselheiros. "Um exemplo típico
é o da revitalização
do rio São Francisco, na qual a educação
ambiental já vem trabalhando com as
populações de barranqueiros
e o CNPT entra para dar esse reforço.
No caso das reservas extrativistas, nas quais
só o CNPT vinha trabalhando, a educação
entrará dando reforço na formação
dos conselhos e na capacitação
dos conselheiros".
Para Oliveira, em aproximadamente
um mês a Disam já estará
com seu quadro de coordenação
todo estruturado. "Uma vez isso definido,
estaremos operando junto coma educação
ambiental para retomar os programas indicativos
de uma oficina de trabalho, realizada em janeiro
de 2005. E essa oficina tinha como objetivo
exatamente detalhar a missão e os marcos
conceituais da Disam, que já existem
mas só precisam ser atualizados e nivelados
entre todas as coordenações.
Isso tudo numa atuação afinada
com as ações do Plano Plurianual
(PPA). Mas a educação ambiental
continua ainda por um tempo com as suas ações
programadas, assim como o CNPT. A nossa meta
é, até o final do ano, estar
com todas as ações da Disam
programadas, assim como programas, linhas,
metas e política", destacou Oliveira.
