22/03/2006 - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje
(22/03) o decreto que cria a Comissão
Nacional de Política Indigenista. A
cerimônia de assinatura contou com a
presença dos ministros da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos, e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias,
do presidente da Funai, Mércio Pereira
Gomes, além de lideranças indígenas
das Américas, que participam até
sábado, em Brasília, da 7ª
Reunião de Negociações
para a Busca de Consensos sobre a Declaração
Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
no Itamaraty.
A Comissão será
responsável pela elaboração
de políticas públicas voltadas
para as necessidades das comunidades indígenas.
Serão 30 integrantes, sendo 18 indígenas,
dez membros do governo federal e dois representantes
de organizações não-governamentais
ligadas às causas indígenas.
Índios e governo terão, cada
um, direito a dez votos.
“A comissão vai significar
a união dos índios com o Estado
brasileiro”, afirmou Mércio. Ele citou
a importância da consolidação
de outro momento importante para a causa indígena:
a Conferência Nacional dos Povos Indígenas,
que ocorrerá entre 10 e 20 de abril,
em Brasília. É durante este
evento que poderão ser escolhidos os
integrantes indígenas que representarão
as demais comunidades na Comissão Nacional
de Política Indigenista.
“É a Conferência
mais importante da história brasileira
sobre povos indígenas, que é
a que vai definir quem são os índios
que podem representá-los perante o
governo federal e autoridades internacionais
acerca das suas reivindicações
e das políticas indigenistas que poderão
ser implementadas”, conclui Mércio.
Para a presidente do Warã
Instituto de Brasileiro Indígena, Azelene
Kaingang, “a assinatura do decreto representa
mais que um ato político, representa
um ato que revela a consolidação
de uma democracia inclusiva e participativa
no país que reconhece sua pluralidade
racial”.
Durante a cerimônia
de assinatura do decreto, Mércio Gomes
apresentou a nova série da revista
Brasil Indígena, publicação
bimestral da Funai. Na ocasião, o presidente
Lula foi presenteado pelos índios Rikbaktsa,
do Mato Grosso, com dois cocares -um deles,
chamado myhara, simboliza paz e proteção.
