Oliveira reagiu com violência ao protesto
pacífico. Imagens do Greenpeace confirmam
que a mesma violência que o grileiro
utiliza contra a floresta foi usada contra
as pessoas que protestavam pacificamente contra
o desmatamento ilegal da Amazônia. Ele
passou com o carro por cima da faixa várias
vezes até destruí-la, quebrou
o vidro de uma das caminhonetes e agrediu
os manifestantes. Felizmente, ninguém
ficou ferido.
De acordo com o Ministério Público,
“o Estado não pode permitir que um
indivíduo, além de ocupar áreas
públicas ilegalmente, ainda agrida
cidadãos brasileiros que estão
gozando do seu direito constitucional de manifestação
pacífica, com o nobre propósito
de proteger o patrimônio atual e futuro
da Nação brasileira.”
“A atuação do poder público
até o momento deve servir de exemplo
para todos os crimes ambientais na Amazônia”,
disse Tatiana de Carvalho, campaigner do Greenpeace
na Amazônia. “Quem destrói a
floresta e ameaça a vida de populações
locais deve ser punido com o máximo
rigor”.
A Gleba Pacoval tem cerca de 400 mil hectares
e é coberta por densa floresta tropical
úmida, riquíssima em espécies
vegetais e animais. A área integra
um dos últimos grandes fragmentos florestais
desta região do Pará, e está
sob grande pressão de fazendeiros,
madeireiros e grileiros. O desmatamento anual
nos municípios de Belterra e Santarém
pulou de 15 mil para 28 mil hectares entre
2002 e 2004 com a chegada da soja (2). Para
barrar a destruição da floresta,
o Greenpeace propõe a criação
de um mosaico de unidades de conservação
com cerca de 1,7 milhão de hectares,
que incluiria áreas de proteção
integral e áreas de uso responsável.
Oliveira está preso na Penitenciária
de Cucurunã, em Santarém, e
deverá depor na próxima sexta-feira
(24/03).
O crime – No dia 31 de janeiro, Donizetti
foi multado em R$ 1.49 milhão por desmatar
ilegalmente 995 hectares de floresta. Ele
é reincidente no crime: em maio de
2005, fiscais do Ibama constataram desmatamento
de 650 hectares no mesmo local. Na época,
a área foi embargada, bem como quatro
tratores e correntes utilizados para a derrubada
das árvores. Segundo o Instituto, “as
máquinas tiveram os lacres rompidos
e estavam sendo utilizadas para desmatar a
nova área, provavelmente para o cultivo
de grãos, desrespeitando o embargo.
As áreas desmatadas, somadas, representam
mais de 1.645 hectares de florestas nativas
destruídas”.
O empresário também foi multado
em R$ 60 mil por “incinerar e desvitalizar
120 metros cúbicos de castanheiras
para fins de implantação de
projeto agrícola não-licenciado,
em desacordo com determinações
legais”. A castanheira (Bertholetia excelsa)
é a árvore símbolo da
Amazônia e espécie protegida
por lei. O corte da castanheira está
proibido desde 1994, pelo Decreto Federal
nº 1282. O fruto desta árvore,
que chega a atingir 60 metros de altura –
a castanha do Pará ou castanha do Brasil
– tem grande importância na alimentação
das comunidades tradicionais e forte penetração
no mercado nacional e internacional. Segundo
o Ibama, Donizetti se recusou a assinar os
dois autos de infração.
(1) Processo Administrativo nº 1.23.002.000256/2006-41
do Ministério Público Federal
de denúncia com pedido de prisão
preventiva contra José Donizetti Pires
de Oliveira
(2) Relatório do Ibama sobre o desmatamento
na região de Belterra e Santarém
entre 1999 e 2004.
