21/03/2006
- Curitiba – A empresa Syngenta Seeds foi
multada hoje (21) em R$ 1 milhão pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O motivo foi o plantio experimental de soja
e milho transgênicos (organismos geneticamente
modificados) na zona de amortecimento do Parque
Nacional do Iguaçu, no Paraná.
"Não se trata
de saber se a empresa tem ou não autorização
da CTNBio [Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança, responsável
por autorizar e monitorar experimentos com
engenharia genética no país]",
justificou o superintendente estadual do Ibama,
Marino Elígio Gonçalves. "A
lei brasileira é clara ao proibir esses
experimentos em terras indígenas, unidades
de conservação e suas áreas
de amortecimento [que ficam a até dez
quilômetros do limite da unidade]."
O Ibama já havia
embargado na semana passada os 12 hectares
de milho e soja transgênicos do campo
experimental, que fica a seis quilômetros
do parque. E a fazenda da Syngenta foi ocupada
por manifestantes ligado à Via Campesina
(aliança internacional de luta pela
reforma agrária, da qual faz parte
o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra),
em protesto ao plantio irregular.
A empresa terá 20
dias para apresentar sua defesa à Superintendência
do Ibama do Paraná. "Eu analiso
e decido se a multa está mantida. Mas
não creio que haja chances de ela ser
cancelada", declarou Gonçalves.
Caso a decisão seja pela manutenção
da multa, a Syngenta ainda pode recorrer ao
presidente do Ibama, Marcus Barros, e, em
última instância, à ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva.
"A multa pode ser paga
em espécie. Nesse caso, ela vai direto
para o Tesouro Nacional, que decide o que
fazer com o dinheiro", explicou Gonçalves.
"Ou ela pode ser paga em serviços
de melhoria da qualidade ambiental."
Gonçalves informou
ainda que outros 12 agricultores que também
estavam plantando milho e soja trangência
na região também são
alvo de processos administrativos no Ibama.
"A multa deles deve sair na próxima
semana", revelou. "Além disso,
pedio ao nosso departamento jurídico
que consiga autorização na Justiça
para que a plantação experimental
da Syngenta seja destruída".
A multa foi anunciada por
Gonçalves neste segundo dia da 8a Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica, que reúne
em Curitiba seis mil representantes de 188
países.
