Curitiba
(22/03/2006) - O Ibama lança hoje,
durante a 8ª Reunião da Conferência
das Partes da Convenção sobre
Biodiversidade Biológica (COP 8), às
18 horas, nova edição da Campanha
Nacional Contra a Biopirataria - o tráfico
de animais e plantas (ou de células
destes) para extração de elementos
genéticos para produção
de fármacos, alimentos e cosméticos.
O presidente do Ibama Marcus Barros e o gerente
executivo do instituto no Paraná Marino
Gonçalves participarão do evento,
que acontecerá no estande do Ibama
(Espaço Araucária) na Expotrade,
em Pinhais, Grande Curitiba. Logo em seguida
o Ibama lançará oficialmente
o primeiro número de sua revista.
Com a reedição
da campanha contra a biopirataria, que teve
sua primeira versão no ano passado,
o Ibama fará um esforço de conscientização
da população, principalmente
da comunidade científica. Material
gráfico da campanha será entregue
nos portos, aeroportos e instituições
de pesquisa. Funcionários do Ibama
distribuirão o folheto Biodiversidade
e Soberania Nacional (Direito de todos, compromisso
do Brasil), que orienta sobre procedimentos
legais para coleta e acesso à biodiversidade.
O principal deles é a obrigatoriedade
de autorização do Ibama para
o transporte de animais silvestres, de produtos
da fauna e flora e substâncias nocivas,
além de acesso a materiais genéticos.
Pesquisadores estrangeiros, interessados em
expedições científicas
em território nacional, serão
informados sobre as exigências do governo
para tal atividade. O folheto poderá
ser obtido no lançamento da campanha,
no estande do Ibama, hoje.
A campanha de combate à
biopirataria está sendo reeditada em
2006 por causa da exploração
ilegal do patrimônio genético
brasileiro por grandes laboratórios
internacionais. O Brasil figura entre os cinco
países com maior acervo genético
natural (20% de todas as espécies do
planeta) com potencial para aproveitamento
farmacêutico e a cura de doenças,
o que, por si só, explica o interesse
estrangeiro em piratear recursos naturais
do País, sobretudo da floresta Amazônica.
Fiscalização
– Desde maio de 2005 um convênio reúne
Ibama, Ministério do Meio Ambiente,
Polícia Federal e Agência Brasileira
de Inteligência no trabalho de aprimorar
a investigação da biopirataria.
Além disso, o Ibama realiza a permanente
capacitação de seus servidores,
para combate ao delito. "Além
desse esforço, o País precisa
aumentar o rigor da legislação,
criando, por exemplo, lei criminal para enfrentar
a biopirataria", afirma o coordenador
da Divisão de Fiscalização
do Acesso ao Patrimônio Genético
do Ibama, Bruno Barbosa.
Hoje, o Brasil conta apenas
com sanções administrativas
previstas no decreto 5.459/2005. É
necessário ainda, segundo Bruno, modificar
os tratados internacionais, para que assegurem
soberania dos países sobre seu patrimônio
genético e a justa repartição
(com os países de origem) dos benefícios
do comércio de produtos derivados do
patrimônio genético patenteado.
Tráfico de animais
- Em dezembro de 2005, numa Operação
batizada de Trinca-Ferro, o Ibama, a Polícia
Federal e a Polícia Ambiental da Brigada
Militar desbarataram uma quadrilha de traficantes
internacionais de animais silvestres. A quadrilha
operava nos estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais
e São Paulo e mantinha pontos de receptação
e coleta em cidades da região fronteiriça
da Argentina e do Uruguai.
Com os traficantes, os fiscais
apreenderam cerca de 2 mil animais, a maioria
deles pássaros e aves, alguns em extinção,
como o Curió. Eles vinham de várias
partes do Brasil, principalmente do Norte,
e abasteciam mercados clandestinos nos Estados
Unidos e na Europa, onde uma arara azul chega
a valer US$ 30 mil.
Os presos respondem pelos
crimes de formação de quadrilha,
contrabando, introdução de animais
no País, maus tratos e transporte ilegal.
Pelas infrações, a legislação
prevê 10 anos de prisão.
A Trinca-Ferro foi a primeira
operação a desvendar uma rede
internacional de tráfico de animais
silvestres no Brasil. Iniciada em 2003 por
um fiscal do Grupo de Inteligência do
Ibama (Geica), a investigação
ganhou reforço da Polícia Ambiental
da Brigada Militar (PM/RS). Denúncias
sobre tráfico e o transporte ilegal
de espécies da biodiversidade brasileira
podem ser feitas por e-mail (linhaverde@ibama.gov.br)
ou pelo telefone 0800-618080. A ligação
é gratuita.
