21-03-2006 – Curitiba -
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
multou nesta terça a empresa suíça
Syngenta em R$ 1 milhão por causa de
um cultivo experimental de soja transgênica
da empresa nas áreas de segurança
(zona de amortecimento) do Parque Nacional
do Iguaçu, no Paraná.
Na semana passada, a multinacional
de sementes alegou ter as licenças
ambientais exigidas pelo Ibama para realização
dos testes com transgênicos, e enviou
ao órgão um fax em nome da CTNBio,
alegando “que os experimentos da Syngenta
foram aprovados”. O fax não tem nenhum
valor legal dentro do processo de acusação.
Apesar da “defesa” da multinacional,
o Ibama autuou a empresa. Em nota à
imprensa, o superintendente do órgão
“entendeu que os argumentos da Syngenta não
foram suficientes para se sobrepor à
legislação brasileira e não
cumprir com seus comandos”. O Ibama solicitou
hoje mesmo autorização judicial
para a destruição de todos os
plantios de transgênicos da fazenda
experimental.
“Segundo a Lei n. 10.814/2003,
no seu artigo 11, fica expressamente proibido
o plantio de OGMs nas áreas de Unidade
de Conservação e respectivas
zonas de amortecimento. Em uma dessas zonas
se encontrava o plantio experimental de OGMs
da Syngenta”, disse Gabriela Couto, bióloga,
coordenadora da campanha de Engenharia Genética
do Greenpeace. “Além de ser ilegal,
o cultivo da Syngenta é uma ameaça
a toda biodiversidade encontrada no Parque.
O Parque Nacional do Iguaçu
é reconhecido pela Unesco como Patrimônio
da Humanidade, pertencente ao Bioma Mata Atlântica,
que é reconhecido como uma das áreas
megadiversas do planeta. Nesta
quarta, dia 22, diversas ONGs presentes na
COP 8 e membros da Via Campesina de países
como Canadá, México, Espanha,
França, Paraguai e Argentina vão
ao campo da Syngenta prestar solidariedade
aos agricultores que ocuparam a área
na semana passada.
