22/03/2006 - Apesar dos
investimentos que o governo do Estado de São
Paulo vem fazendo em saneamento, a qualidade
das águas da Guarapiranga piorou nos
últimos 14 anos. A constatação
foi feita com base em 13 pontos de monitoramento
no reservatório, indicando queda da
qualidade em 5 deles e faz parte do diagnóstico
publicado pelo Instituto Sócio Ambiental/ISA,
apresentado em evento realizado na Secretaria
Estadual do Meio, no dia 21 de março,
como parte das comemorações
do Dia Internacional da Água.
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Com o título
de “Guarapiranga 2005 – Como e porque
São Paulo está perdendo
este manancial”, o diagnóstico
evidencia que o crescimento da ocupação
tem sido mais rápido do que as
ações realizadas para
a recuperação e preservação
da região de onde é retirada
a água para o abastecimento de
3,7 milhões de pessoas. Dividido
em três partes, o relatório
apresenta os principais resultados do
Diagnóstico Socioambiental Participativo
da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga,
com a caracterização geral
da bacia, dentro do contexto atual de
ocupação; as
alterações socioambientais
no período de 1989 a 2003, mostrando
a evolução do uso do solo,
desmatamento e expansão urbana
e as ameaças e perspectivas para
a sustentabilidade da região,
com as avaliações das
alterações que comprometem
a estabilidade ambiental e a capacidade
de produção de água.
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| Presente
ao lançamento, o Secretário Estadual
do Meio Ambiente, professor José Goldemberg,
elogiou a iniciativa do ISA, ressaltando que
muitos dos problemas atuais são resultado
da visão autoritária que imperou
na administração pública
ao longo dos anos, onde se atribuía ao
governo toda a competência e autoridade
para fiscalizar e planejar a ocupação
nas áreas de mananciais. Por isso, o
professor acredita que contribuições
como essas serão melhor aproveitadas
e podem resultar em ações mais
efetivas para a preservação ou
recuperação das áreas que
garantem o abastecimento de água para
a população, a partir da Lei Específica
da Área de Proteção e Recuperação
da Guararapiranga. Aprovada no início
deste ano, a Lei Estadual nº 12.233, abre
espaço para a gestão compartilhada
entre o Estado, municípios e sociedade
civil organizada.
Segundo Mariussa
Whately, que fez a apresentação
do relatório, esse é objetivo
do trabalho, na medida em que fornece as informações
para que todos os atores envolvidos na gestão
dessa bacia possam desenvolver as ações
necessárias para a sua preservação.
Os dados destacados na sua apresentação
reforçam a urgência do trabalho,
pois a região dos mananciais apresentou
crescimento populacional de 38% nos últimos
10 anos.
Dos 39 municípios
que formam a Região Metropolitana de
São Paulo, 38 estão em área
de mananciais, alguns com 100% do território
em área de proteção. Mas
é a cidade de São Paulo que registra
a ocupação mais acentuada, com
31,9% na região de M’Boi Mirim e 18,6%
na Capela do Socorro. O saneamento básico
atualmente coleta 54% do esgoto, mas 73% do
total ainda é despejado na represa.
Outro dado
surpreendente se refere a área ocupada
pelo reservatório, que diminuiu 19% entre
1973 e 2004. Essa redução pode
ser atribuída principalmente a diminuição
do volume da água e ao assoreamento provocado
pelo desmatamento e ocupação crescente
das margens. Por isso, o relatório faz
algumas recomendações que deveriam
compor um compromisso entre todos as instituições
envolvidas na a gestão partilhada da
região: produção de água
de boa qualidade; tolerância zero para
as ocupações, principalmente em
Áreas de Proteção Permanente;
investimentos permanentes em saneamento; aumento
da área protegida e fiscalização
eficiente. Este é o segundo trabalho
sobre a Guarapiranga produzido pelo ISA. O primeiro
foi lançado em março de 1998.
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