23/03/2006 - A poucos dias
da 4ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena, que tem como objetivo propor
diretrizes para o Subsistema de Saúde
Indígena, surgem denúncias de
manipulação na condução
dos processos de pré-conferência.
Com base nas denúncias
de manipulação política
feita pela Coordenação das Articulações
e Organizações Indígenas
do Maranhão, Associação
dos Indígenas de Grajaú, Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) e Universidade
Federal do Maranhão, a Justiça
Federal concedeu liminar, no último
dia 17, determinando que a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) realizasse
uma nova Conferência Distrital de Saúde
Indígena, preparatória para
Conferência Nacional. A ação
civil pública foi movida pelo procurador
da República, Juraci Guimarães
Júnior.
Dentre as razões
pelas quais a universidade e as organizações
não reconhecem a pré-conferência
estão a falta de divulgação
de sua realização, a não
participação de todos os povos
do Maranhão, a não realização
de conferências locais e a nomeação
de famílias inteiras de indígenas
como delegados escolhidos pela Funasa.
Devido à falta de
tempo hábil para realização
de uma nova conferência distrital que
garantisse a participação dos
delegados na Conferência Nacional, a
ser realizada na próxima semana, de
28 a 31, em Rio Quente (GO), a Funasa teve
que reconhecer os delegados indicados pelo
próprio movimento indígena do
estado, escolhidos após a realização
de uma reunião extraordinária
para articulação do conselho
distrital de saúde do Maranhão,
ocasião em que os representantes foram
escolhidos através do voto.
Os termos do acordo entre
Funasa e o movimento indígena foram
acertados depois de uma recomendação
feita pelo Ministério Público
Federal através de um termo de ajustamento
de conduta.
Na Bahia, o Conselho Distrital
de Saúde dos Povos Indígenas
denunciou a tentativa da Funasa de impedir
que parte de seus membros titulares, com assento
garantido na 4ª Conferência Nacional
de Saúde, participe como delegados,
não garantindo aos mesmos recursos
financeiros para o deslocamento até
o local do evento.
Esse fato causou estranheza,
já que nas três conferências
anteriores todos as despesas, inclusive com
deslocamento, foram custeadas pela Funasa.
“Diante do exposto, reiteramos nosso protesto
e indignação com o que entendemos
ser uma manobra para impedir que o controle
social avance e se consolide no âmbito
da saúde indígena”, alerta em
nota pública o presidente o Conselho
Distrital de Saúde dos Povos Indígenas,
Ancelmo da Conceição.
